BODIN, O “LIVRE-SUJEITO” E A CIDADANIA MODERNA

Autores

  • Diogo Pires Aurélio Universidade Nova de Lisboa (UNL)

DOI:

https://doi.org/10.13102/ideac.v1i43.7234

Resumo

Bodin figura nas histórias do pensamento político, quase exclusivamente, como teorizador da soberania. Há, no entanto, um outro conceito, que faz igualmente parte da sua arquitetura teórica e que não tem menor projeção nos tempos modernos: o conceito de cidadão. Bodin define este último de modo algo insólito, apresentando-o como franc-sujet, isto é, como indivíduo a quem o poder atribui privilégios que o tornam simultaneamente livre e súbdito. Com esse estranho conceito, nascido no clima de guerra que alastrou a seguir à fragmentação religiosa da Europa, Bodin visa um compromisso entre, por um lado, a paz e a tolerância, que só a nova ordem política – o estado soberano – pode assegurar, e, por outro lado, a liberdade dos indivíduos e dos grupos, que ela pode fazer perigar. O presente artigo pretende analisar esse aparente paradoxo, evidenciando a originalidade e a fecundidade de uma definição como a que apresenta Bodin, em confronto com as que se conhecem de Aristóteles, Hobbes e Rousseau.

Referências

Aristóteles (1998), Política, ed. bilingue, trad. por António Campelo Amaral e Carlos de Carvalho Gomes. Lisboa: Vega

Aurélio, Diogo Pires (2021), Sovereignty, People and Popular Sovereignty, in André Santos Campos & Susana Cadilha, Sovereignty as Value. New York: Rowman & Littlefield, pp. 3-19.

------------------------- (2016), A soberania como “localização do infinito na existência individual”, Cultura, Revista de História e Teoria das Ideias. II Série, Vol. 35 (15-29).

-------------------------(2010), La souveraineté comme volonté et comme répresentation, Rue Descartes. Revue du Collège International de Philosophie, nº 68 (pp. 6-17).

Balibar, Étienne (2011), Citoyen Sujet et Autres Éssais d’Anthropologie Philosophique. Paris: PUF.

---------------------(2000), Prolégomènes à la Souveraineté: la Frontière, l´État, le Peuple, in Les Temps Modernes, nº 610, pp. 47-75.

Beaud, Olivier (2009), L´Histoire du Concept de Constitution en France. De la Constitution Politique à la Constitution comme Statut Juridique de l‘État, in Jus Publicum, nº 3. [http://juspoliticum.com/article/L-histoire-du-concept-de-constitution-en-France-De-la-constitution-politique-a-la-constitution-comme-statut-juridique-de-l-Etat-140.html]

--------------------(1994), La Puissance de l’ État. Paris: PUF

Bodin, Jean 1986, Les Six Livres de la République. Paris: Fayard.

Catoriadis, Cornelius (2008), La cité et les lois. Paris: Seuil.

Cícero, Marco Túlio (2008), Tratado da República [De Re Publica], trad. por Francisco de Oliveira. Lisboa: Círculo de Leitores.

Costa, Pietro 2005, Cittadinanza. Roma-Bari: Laterza.

Grimm, Dieter (2015), Sovereignty. The Origin and Future of a Political and Legal Concept [Souveränität, 2009], trans. by Belinda Cooper. New York: Columbia University Press.

Maquiavel, Nicolau (2017), O Príncipe/Il Principe (ed.bilingue), trad. por Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Editora 34.

Onory, Sergio Mochi (1951), Fonti canonistiche dell’idea moderna dello Stato: imperium spirituale, jurisdictio divisa, sovranità. Milano: Vita e Pensiero.

Polanyi, Karl (1977), The Livelihood of Man, ed. by Harry W. Pearson. Cambridge (Ma): Academic Press.

Quaglioni, Diego (2004), La Sovranità. Roma-Bari: Laterza.

Rousseau, Jean-Jacques (1966), Du Contrat Social. Paris: Flammarion.

Skinner, Quentin (2003), ‘States and the Freedom of Citizens’, in Quentin Skinner & Bo Strath, eds. (2003), States and Citizens. History, Theory, Prospects. Cambridge: Cambridge University Press.

Schmitt, Carl (2005), Political Theology. Four Chapters on the Concept of Sovereignty [Politische Theologie: Vier Kapitel zur Lehre von der Souveranitat, 1922], trans. by George Schwab. Chicago: The University of Chicago Press.

----------------- (1993) Théorie de la Constitution [Verfassungslehre, 1928], trad. par Lilyane Deroche. Paris: PUF.

Spitz, Jean-Fabien (1998), Bodin et la souveraineté. Paris: PUF.

Strayer, Joseph R. (2016), On the Medieval Origins of the Modern State, revised edition. Princeton: Princeton University Press.

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Publicado

2021-06-13

Edição

Seção

Dossiê