JUSTIÇA EM ESPINOSA: NOTAS PARA UMA HIPÓTESE

Autores

  • Luiz Carlos Montans Braga Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

DOI:

https://doi.org/10.13102/ideac.v1i43.7237

Resumo

Uma das agudezas de Espinosa consiste em fazer uso de termos da tradição e dar a eles novas cores, subvertendo-os. Com efeito, Deus, conceito-chave em seu sistema, equivale a natureza ou substância. Não ato puro e transcendente, como em Tomás de Aquino, mas imanente. Direito, por seu turno, é o mesmo que potentia, derivado da potência absoluta da substância ou natureza. Tese que, importa sublinhar, estiola por completo a divisão estanque direito natural versus direito positivo, visto que todo direito é por definição potência, sendo, por esta razão, o direito natural em estado de natureza mera opinião, como escreve no Tratado político. O mesmo se dá com outros conceitos, tais como liberdade e afetos. O objetivo do artigo é tratar de um conceito menos frequentado pelos comentadores, mas que, hipótese que será defendida, é igualmente reconceitualizado por Espinosa. Trata-se do conceito de justiça. O foco inicial será Tomás de Aquino, como autor paradigmático da tradição que analisa o conceito de justiça. Isto para, por contraste, explicitar em quê Espinosa modifica a definição. Com este objetivo, o escólio 2 da Proposição 37 da Parte IV da Ética será analisado à luz do sistema espinosano. Isso implica que outras partes do corpus serão movimentadas para a compreensão deste excerto central da Ética quanto ao tema da justiça. A questão-chave que norteará a exposição será a seguinte: Espinosa possui um conceito de justiça? Se sim, ele se distancia da tradição, aqui representada por Tomás de Aquino? Por fim, trata-se de investigar se há um, e apenas um, conceito de justiça espinosano.

Referências

ANDRADE, F. D. Pax spinozana : direito natural e direito justo em Espinosa. Tese apresentada ao Departamento de Filosofia da FFLCH USP. São Paulo: 2001. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-18082017-120726/pt-br.php. Acesso em: 28 AGO 2020 [2001].

AQUINO, TOMÁS DE. Suma Teológica. Vol. IV. Vários tradutores. São Paulo: edições Loyola, 2010 [I IIae].

AQUINO, TOMÁS DE. Suma Teológica. Vol. VI. Vários tradutores. São Paulo: edições Loyola, 2012 [II IIae].

AQUINO, TOMÁS DE. Suma Contra os Gentios. Tradução de Dom Odilão Moura (OSB). Campinas: Ecclesiae, 2017.

BITTAR, E. C. B. Direito e Justiça em São Tomás de Aquino. In: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, Vol. 93, jan – 1998, pp. 339-359.

CAMPOS, A.S. Spinoza on justice: understanding the suum cuique. In: Epoché, Vol. 21, Issue 1, 2016, pp. 127-143.

CAMPOS, A.S. Ius sive potentia. Individuação jurídico-política na filosofia de Spinoza. Tese apresentada ao Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Lisboa, 2008.

CHAUI, M. Medo e esperança, guerra e paz. In: Desejo, paixão e ação na Ética de Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, pp. 173-191.

DELEUZE, Gilles. Cursos sobre Spinoza (Vincennes, 1978-1981). Seleção e Introdução de Emanuel Angelo da Rocha Fragoso e Hélio Rebello Cardoso Júnior. Tradução Emanuel Angelo da Rocha Fragoso; Francisca E. B. de Castro, Hélio R. C. Júnior, Jefferson A. de Aquino. Fortaleza: ed. UECE, 2009.

ESPINOSA. Spinoza Opera. Ed. de Carl Gebhardt. Heidelberg: Carl Winter, 4 vols, 1972 [1ª ed. 1925].

ESPINOSA. Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

ESPINOSA. Ética. Tradução do Grupo de Estudos Espinosanos. São Paulo: Edusp, 2015.

ESPINOSA. Correspondência. Tradução e notas de J. Guinsburg e Newton Cunha. São Paulo: Perspectiva, 2014.

ESPINOSA. Tratado Teológico-Político. Tradução, introdução e notas de Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ESPINOSA. Tratado Político. Tradução, introdução e notas de Diogo Pires Aurélio. São Paulo: M. Fontes, 2009.

GUIMARAENS, Francisco de e ROCHA, Maurício. Spinoza e o Direito de Resistência. In: Sequência, Florianópolis, n. 69, pp. 183-214, DEZ 2014.

JUSTINIAN. The Digest of Justinian. Vol. 1. Translated by Alan Watson. Philadelphia: University of Pensylvania Press, 1998 [1st ed. 1985].

JUSTINIANO. Corpus Iuris Civilis - Digesto. Edição bilíngue. Tradução de Edilson Alkmim Cunha. Brasília: TRF1, ESMAF, 2010.

MAQUIAVEL. O Príncipe. Edição bilíngue. Tradução de José Antônio Martins. São Paulo: ed. Hedra, 2011.

MONTANS BRAGA, L. C. A política e os afetos: a concepção espinosana. In: Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 8, n. 3, 2017, pp. 2010-2042. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/24762. Acesso em: 03 MAR 2021.

MONTANS BRAGA, L.C. Indignação, política e direito em Espinosa. In: Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, Vol. 11, n. 2, 2018, pp. 1037-1051.

MONTANS BRAGA, L.C. Agudíssimo: Maquiavel em Espinosa. In: Pensando - Revista de Filosofia, Teresina, Vol. 10, n. 21, 2019, pp. 67-78.

REIS, N.H.N. David Hume e suas inconfessáveis relações com Maquiavel. In: Revista Estudos Hum(e)anos, Belo Horizonte/Rio de Janeiro, Vol. 7, n. 2, 2019, pp. 73-94.

VALVERDE, A. J. R. Apontamentos à fortuna crítica de Il Principe, de Machiavelli: de Gentillet a Gramsci e a recepção brasileira. In: Pensando - Revista de Filosofia, Teresina, Vol. 10, n. 21, 2019, pp. 26-43.

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Publicado

2021-06-13

Edição

Seção

Dossiê