Revista Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Artigos

• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Corina Teresa Costa Rosa Santos

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• A LUTA CONTRA AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL E A FORÇA SIMBÓLICA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA TIRANIA DO DINHEIRO: UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE LUHMANN E AS ESFERAS DA JUSTIÇA DE WALZER

  Márcia Misi

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• A ascensão do judiciário brasileiro: uma análise sobre seu posicionamento no cenário político histórico

  Diego Ferreira Pimentel

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• DO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CAUSAS NAS QUAIS SE PLEITEIA A JUSTIÇA GRATUITA: Digressão Sobre o Acesso à Justiça

  Rômulo Ruan Santos da Silva Fiúza Carneiro e Mello

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• A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

  Pedro Henrique Bacelar da Silva

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• Os fundamentos do neoconstitucionalismo: A perspectiva histórica dos problemas jurídicos modernos

  Fábio Tavares Amorim

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• AGROTÓXICOS NO BRASIL: VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO.

  Cleber Adriano Rodrigues Folgado

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• O MST COMO FRUTO DA LUTA PELA TERRA NO BRASIL E SEU PAPEL POLÍTICO-SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS

  Saulo Lucio Dantas

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• DEFINIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O MUNDO DE ARGUS: PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL

  Ilberto Dias Pinto

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• ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO E SEUS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO

  Camila Bastos Bacelar Costa

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• UM NOVO OLHAR SOBRE AS SÚMULAS VINCULANTES: A APROXIMAÇÃO ENTRE COMMON LAW E CIVIL LAW E OS HARD CASES

  Neuza Vitoria de Andrade Oliveira

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• O DEBATE SOBRE A COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO: UM RETORNO AOS PARECERES DA AGU

  Claudinei Soares Santos

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• "Uma questão de sobrevivência": a institucionalização da luta contra o racismo.

  Wanessa Galindo Falcão da Silva, Daniel Victor Santos Sena, Sthefanie Ramos de Moraes Bôa Ventura, Eliabe Ribeiro Vidal

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• O DIREITO DE TER DIREITO À CIDADE

  Rebeca da Silva Lima, Jose de Oliveira Rios Junior

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