Os fundamentos do neoconstitucionalismo: A perspectiva histórica dos problemas jurídicos modernos

Autores

  • Fábio Tavares Amorim Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.13102/rjuefs.v2i2.2959

Resumo

Este trabalho acadêmico objetiva promover a breve análise dos efeitos decorrentes da positivação dos direitos fundamentais para o Estado Democrático de Direitos. Busca-se, também, que o leitor conheça a função de garante da jurisdição constitucional, entendendo que o compromisso traçado pelo legislador constituinte originário ocasiona profunda verticalização na interpretação do ordenamento jurídico, promovendo o enlaçamento entre os conceitos de justiça e moral, de forma a justificar e exigir interpretação neoconstitucional, em estrita observância ao Estado Democrático de Direitos. 

Biografia do Autor

Fábio Tavares Amorim, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade Nilton Lins (2013), especialista em Direito Processual pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais (2017) e Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente ocupa o cargo de Assessor de Juiz de Entrância Final, sendo servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Ex-Procurador e Controlador Geral do Município de Coari - AM. Tem experiência na área de Direito Público e proficiência no ramo do direito processual.

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Publicado

2019-06-27