A ascensão do judiciário brasileiro: uma análise sobre seu posicionamento no cenário político histórico

Autores

  • Diego Ferreira Pimentel Universidade Estadual de Feira de Santana

DOI:

https://doi.org/10.13102/rjuefs.v2i2.3049

Resumo

O presente trabalho aborda o desenvolvimento do Estado constitucional brasileiro, sob o enfoque de demonstrar como ocorreu a ascensão do poder judiciário ao patamar atual de ampla judicialização da política e ativismo judicial, bem como seu posicionamento ao longo da história. Inicialmente, aborda-se o desenvolvimento do constitucionalismo mundial e a separação de poderes apontado a posição subalterna do judiciário naquele período e sua posterior ascensão com o regime neoconstitucional. Demostrado esses pressupostos, é traçado um recorte histórico pelo qual se evidencia desde o período imperial ao neoconstitucionalismo da Constituição Federal de 1988 os fatores político-normativos que culminaram na concessão de atributos que possibilitaram o controle da atividade política pelos órgãos judiciários, como a criação de ações como a ação popular ou a ampliação do sistema de controle constitucional das normas. Ao final, concluindo-se que esse processo não se inicia com a Constituição Cidadã, mas se concretiza após um longo desenvolvimento histórico.

Palavras-chave: História constitucional; Judiciário brasileiro; Expansão judiciária; Supremo Tribunal Federal.

Biografia do Autor

Diego Ferreira Pimentel, Universidade Estadual de Feira de Santana

Bachalerando em Direito pela Universidade de Feira de Santana, atualmente no oitavo período; Bolsista no Programa de Estágio Voluntário de Iniciação Científica ou Tecnológica (PEVIC); Monitor-discente nas disciplinas de Teoria do Estado e Direito Constitucional I.

Downloads

Publicado

2019-06-27