O MST COMO FRUTO DA LUTA PELA TERRA NO BRASIL E SEU PAPEL POLÍTICO-SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS

Autores

  • Saulo Lucio Dantas Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

DOI:

https://doi.org/10.13102/rjuefs.v2i2.3183

Resumo

 

RESUMO

 

O presente artigo tem como escopo refletir sobre algumas características da história da luta pela terra no Brasil, sendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST fruto desta história, dialogando com a atual seara brasileira, perguntando qual seria o papel político desse movimento social na garantia e promoção dos direitos fundamentais e sociais esculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88. Para tanto, abordamos as principais características desse movimento de luta pela terra, suas formas de luta, como por exemplo, a ocupação de latifúndios em pro de chamar a atenção do Poder Público para a implementação da Reforma Agrária – esta por sua vez uma política de Estado – e alguns dilemas trazidos pela própria CRFB/88 acerca dos conflitos normativos que à luz da realidade, entram em rota de colisão, exemplificando, o direito de propriedade – terra – em face de demais direitos e princípios constitucionais como direito à vida, igualdade, liberdade, moradia, trabalho e dignidade da pessoa humana.

 

Palavras-chave: História daLuta pela Terra; Movimento Sem Terra; Constituição do Brasil de 1988.

 

Biografia do Autor

Saulo Lucio Dantas, Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Agricultor e Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

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Publicado

2019-06-27