ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO E SEUS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO

Autores

  • Camila Bastos Bacelar Costa Universidade Estadual de Feira de Santana (graduação) Universidade Baiana de Direito (pós-graduação) Universidade Federal da Bahia (Mestrado) http://orcid.org/0000-0002-6858-2129

DOI:

https://doi.org/10.13102/rjuefs.v2i2.3264

Resumo

O presente texto é uma pesquisa exploratória que irá tratar sobre o instituto do assédio moral na relação de trabalho, conceituando-o e fornecendo os seus principais elementos caracterizadores, espécies, além da sua subespécie, o assédio moral por competência. Esclarece as particularidades, bem como delimita seus sujeitos. Ressalta o direito à indenização nas diversas fases do contrato de trabalho e apresenta os principais instrumentos por meio dos quais o assédio moral se concretiza. Tudo com o objetivo de, a partir da pesquisa bibliográfica efetuada, proporcionar maior aprofundamento do tema ao leitor.

Biografia do Autor

Camila Bastos Bacelar Costa, Universidade Estadual de Feira de Santana (graduação) Universidade Baiana de Direito (pós-graduação) Universidade Federal da Bahia (Mestrado)

Advogada (OAB/BA 49.365), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Membro do Grupo ROTEX, categoria Consultor (conferido pelo ROTARY INTERNATIONAL), pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito, Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

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Publicado

2019-06-27