VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Corina Teresa Costa Rosa Santos Universidade Estadual de Feira de Santana

DOI:

https://doi.org/10.13102/rjuefs.v2i2.3310

Resumo

Espécie do gênero violência contra a mulher, a violência obstétrica corresponde a atentatório pré, durante ou após ao ato dar a luz, apesar do caráter vital que este encerra. Por isso mesmo, corresponde a ferimento aos direitos fundamentais atinentes à pessoa humana. Nesse sentido, este artigo traz à discussão o direito reprodutivo concernente à mulher, como parte componente do direito à saúde, que tendo no princípio da dignidade da pessoa humana, no direito a autonomia e liberdade alguns dos norteadores à sua proteção e garantia. Com esses objetivos, procura-se clarificar o objeto do tema intitulado, apontando o parto humanizado, à luz dos direitos fundamentais, como uma possível alternativa à prevenção da violência obstétrica.

Biografia do Autor

Corina Teresa Costa Rosa Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana

Mestra em Políticas Públicas e Cidadania pela Universidade do Salvador (UCSAL). Especialista em Administração Pública pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito da Bahia (FDB). MBA em Gestão e Educação Ambiental pelo Instituto Latino Americano de Conhecimento (ICLA). Ex-Pró-Reitora de Pós-Graduação da  Universidade Estácio da Bahia (FIB). Ex-Diretora Geral da Faculdade de Ciências e Tecnologia Albert Einstein (FACTAE). ex-Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade São Salvador (FSS). Professora Assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Bacharelado em Direito).

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Publicado

2019-06-27