VIOLAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PERFIL DOS CASOS NOTIFICADOS NOS CONSELHOS TUTELARES EM MUNICÍPIO DE GRANDE PORTE DA BAHIA

Gabrielly Carneiro Dias, Maria Conceição Oliveira Costa, Jamilly de Oliveira Musse

Resumo


Introdução: A violência sexual\VS é considerada pela OMS, como problema de saúde pública. Objetivo: traçar o perfil dos casos de VS perpetrada em crianças e adolescentes, segundo sexo e faixas etárias das vitimas, em Feira de Santana/BA/Brasil. Método: estudo epidemiológico, com dados secundários das notificações nas faixas ≤ 11 e 12-18 anos efetuadas nos Conselhos Tutelares\CT, no período 2014 a 2016. Foram realizadas análises bivariadas, usando Qui-quadrado (χ2) de Pearson, ≤ 0,05 e IC 95%. Resultados: totalizaram 193 casos, maioria casos feminino, com proporção semelhante na infância (51,5%) e adolescência (48,5%); no masculino, maiores proporções na infância (65,8%); principal manifestação foi estupro, 58% na infância e 42% na adolescência; o domicílio de vitima foi o principal local de ocorrência; os familiares (pais, padrastos, irmãos, avós, primos, tios) foram os agressores mais frequentes; o Sistema de Informação “Disque 100” foi o principal meio de denúncia (acima de 40%); as principais medidas dos Conselhos foi notificação, sindicância e acompanhamento. Conclusão: Os resultados apontam a importância do “Disque 100” que representa o controle social, subsidiando políticas e estratégias de enfrentamento e prevenção da VS.


Palavras-chave


Criança; Adolescente; Violência Sexual

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Referências


BRASIL. Secretária da Educação. Childhood - Instituto WCF. Guia de referência: construindo uma cultura de prevenção à violência sexual. In: Benedito Rodrigues dos Santos, Rita Ippolito, et al., (coord. Técnica). Prefeitura da Cidade de São Paulo. São Paulo, 2009.

COSTA MCO. Violência e Vitimização na Infância e Adolescência: a inclusão da escola no reconhecimento e prevenção. Feira de Santana, BA: Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS; 2013.

VASCONCELOS, Kelly Linhares; FERREIRA, Adriana Gomes Nogueira; VASCONCELOS KL, FERREIRA AGN, OLIVEIRA EN, SIQUEIRA DD, PINHEIRO PNC. Características da Violência Sexual Sofrida por Crianças Assistidas por um Programa de Apoio. Rev. Rene. Fortaleza. 2010 jan-mar; 11(1): 38-47.

BRASIL, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. CONANDA -Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.Brasília.50p. 2013.

WHO, World Health Organization. Responding to children and adolescents who have been sexually abused: WHO clinical guidelines.Genebra, 2017.

OLIVEIRA JR, COSTA MCO, AMARAL MTR, SANTOS CA, ASSIS SG, NASCIMENTO OC. Violência sexual e coocorrências em crianças e adolescentes: estudo das incidências ao logo de uma década. Ciência & Saúde Coletiva. 2014; 19(3): 759-771.

PEREZ FG, OLFSON M, VILLEGAS L, MORCILLO C, WANG S, BIANCO, C. Prevalence and correlates of child sexual abuse: A national study. Comprehensive Psychiatry. 2013; 54(1): 16–27.

MAGNUSSON M, ERNBERG E, LANDSTRÖM S. Preschoolers’ disclosures of child sexual abuse: Examining corroborated cases from Swedish courts. ChildAbuse&Neglect.2017; 70: 199–209.

UNICEF, United Nations Children’s Fund. The state of the world’s children 2014 in numbers: revealing disparities, advancing children’s rights. ed. 14, 2014.

BRASIL, Disque Direitos Humanos – Disque 100. Disponível em: [2017dez22].

WAISELFISZ JJ. Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil. 1º ed. Rio de Janeiro, 2012.

BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Brasília-DF, 2010.

ALMEIDA AN, RAMOSA V, ALMEIDA HN, ESCOBARB CG, GARCIA C. Analysis of contextual variables in the evaluation of child abuse in the pediatric emergency setting. J Pediatr (Rio J). 2017; 93(4): 374-381.

BARBOSA LV, CRUZ KVA, SOARES ACGM; SILVA RA. Caracterização da violência sexual em criança no município de Aracaju/SE. Interfaces Científicas -Saúde e Ambiente. Aracaju. 2013 fev; 1(2): 9-20.

SOUZA HL, COSTA MCO, AMARAL MTR, SOBRINHO CLN, SANTOS NLAC, NASCIMENTO OC. Vitimização de crianças e adolescente: análise da incidência em diferentes períodos. Adolesc. Saude, Rio de Janeiro. 2015 jul-set; 12(3): 74-82.

HOHENDORFF JV, HABIGZANG LF, KOLLER SH. Violência sexual contra meninos: dados epidemiológicos, características e consequências. Psicol. USP. 2012 abr-jun; 23(2).

MOREIRA LMA. Desenvolvimento e crescimento humano: da concepção à puberdade. In: Algumas abordagens da educação sexual na deficiência intelectual [online]. 3 ed. Salvador: EDUFBA, 113-123, 2011.

MARTINS CBG, JORGE HPM. A violência contra crianças e adolescentes: características epidemiológicas dos casos notificados aos Conselhos Tutelares e programas de atendimento em município do Sul do Brasil, 2002 e 2006. Epidemiol. Serv. Saúde. Brasília. 2009 out-dez; 18(4): 315-334.

SOARES EMR, SILVA NL, MATOS MAS de, HILL ET, SILVA LR, LAGO EC. Perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes. R. Interd. 2016 jan-mar; 9(1): 87-96.

LANDBERG Å, SVEDIN CG, PRIEBE G, WADSBY M, JONSSON L, FREDLUND C. Detgällerenavfem – fakta om barn, sexuellaövergreppochsexuellexploatering i Sverige 2014. Stockholm: StiftelsenAllmännaBarnhuset. 2015.

LEACH C, POWELL MB, SHARMAN SJ, ANGLIM J. The relationship between children’s age and disclosures of sexual abuse during forensic interviews.ChildMaltreatment. [periódico online] 2016; 22(1): 79 – 88. Disponível em: [2017dez17].

OLIVEIRA HC, ELZO JUNIOR PP, TAVARES LT, GUIMARÃES MAP, OLIVEIRA MND. Notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes. Arq. Ciênc. Saúde. 2015 out-dez; 22(4): 26-30.




DOI: http://dx.doi.org/10.13102/rscdauefs.v8i1.2972

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