Cuidado de mulheres vítimas de violência doméstica na visão de profissionais de atenção básica
Care of women victims of domestic violence in the view of basic care profissionals
DOI:
https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v12i1.7358Palavras-chave:
Violência Doméstica, Estratégia Saúde da Família, Atenção BásicaResumo
O artigo analisa a percepção de profissionais da atenção básica sobre a violência doméstica e o manejo das práticas de cuidado. Caracteriza-se como uma investigação de delineamento qualitativo, exploratório-descritivo, desenvolvida através de roteiros semiestruturados, com um informante-chave e sete profissionais de saúde. Os dados foram analisados por meio da técnica temática ajustada e abordagem ético-política. Observou-se que a percepção dos profissionais em relação à violência doméstica transita da visão patriarcal, representada pela condição feminina de subalternidade e tabu, para a produção de sofrimento e emoções aflitivas, especialmente, o medo. Profissionais revelam dificuldades para lidar com as situações que se apresentam. Concluiu-se que a realidade impõe fronteiras epistemológicas e estruturais, ao manejo da violência doméstica no território, que acabam inviabilizando a produção de estratégias de ancoragem humanística.
Referências
Minayo MCS. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cad. Saúde Pública 2010; 10(suppl 1):7-18.
Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JÁ, Zwi AB, Lozano R (editores). World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.
Andrade CJM, Fonseca RMGS. Considerações sobre violência doméstica, gênero e o trabalho das equipes de saúde da família. Rev. Esc. Enferm. USP 2008; 42(3):591-595.
Silva JF, Copetti FV, Borges ZN. Uma discussão sobre os direitos humanos e a violência de gênero na 72 sociedade contemporânea. Revista Sociais e Humanas 2009; 22(2):97-111.
Garcia LP. A magnitude invisível da violência contra a mulher. Epidemiol. Serv. Saúde 2016; 25(3):451-454.
Melo ACM, Garcia, LP. Atendimentos de jovens vítimas de agressões em serviços públicos de urgência e emergência, 2011: Diferenças entre sexos. Ciênc. Saúde Colet. 2017; 22(1):1333-1341.
Gomes IS. Feminicídios: um longo debate. Rev. Estud. Fem. 2018; 26(2):e39651.
Minayo MCS, Souza ER, Silva, MMA, Assis SG. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Ciênc. Saúde Colet. 2018; 23(6):2007-2016.
Sales J. O corpo na analítica do poder de Michel Foucault. Poliética 2019; 7(2):191-217.
Heise L, Ellsberg M, Gottemoeller M. Ending violence against women [Internet]. Population Reports 1999; 27(4): 1-43. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/287170875_Population_reports_Ending_violence_against_women.
Saffioti HIB. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad. pagu 2001; (16):115-136.
Poder Judiciário de Santa Catarina. Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta [Internet]. 2019. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/violencia-contra-a-mulher-aumenta-em-santa-catarina-e-deixa-a-rede-de-apoio-em-alerta-parte-1?.
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Mapa da violência sobre homicídio de mulheres [Internet]. 2015. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/mapa-da-violencia-sobre-homicidios-de-mulheres-sera-lancado-em-brasilia-nesta-segunda-9-as-10h/.
Brasil. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...] dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal [...] [Internet]. [acesso em 7 jun 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.
Ministério da Saúde (BR). Portaria 2436/GM/2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. [acesso em 18 out 2019]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Ministério da Saúde (BR). Sistema de Informação de Agravos de Notificação [Internet]. 2019. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://www.portalsinan.saude.gov.br/violencia-interpessoal-autoprovocada.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n 1271, de 6 de junho de 2014 [Internet]. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt127_06_06_2014.html#:~:text=Define%20a%20Lista%20Nacional%20de,anexo%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,-1%C2%BA%20Esta%20Portaria>.
Ministério da Saúde (BR). Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n. 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html>.
Ministério da Saúde (BR). Brasil. Portaria n. 13.931, de 10 de dezembro de 2019. Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13931.htm.
Miura PO, Silva ACS, Pedrosa MMMP, Costa ML, Nobre Filho JN. Violência doméstica ou violência intrafamiliar: análise dos termos. Psicol. Soc. 2018; 30:1-13.
Manacorda M. Antonio Gramsci. L´alternativa pedagogica. Roma: Editori Riuniti; 2012.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 13. ed. São Paulo: HUCITEC; 2013.
Itajaí (SC). Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí [Internet]. [acesso em 11 ago 2021]. Disponível em: https://itajai.sc.gov.br/e/secretaria-saude.
Andrade J El-J. O feminismo marxista e a demanda pela socialização do trabalho doméstico e do cuidado com as crianças. Rev. Bras. Ciênc. Polít. 2015; 18:265-300.
Butler J. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica; 2019.
Baggio MA, Monticelli M, Erdmann AL. Cuidando de si, do outro e “do nós” na perspectiva da complexidade. Rev. Bras. Enferm. 2009; 62(4): 627-631.
Novoa A. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cad. Pesqui. 2017; 47(166):1106-1133.
Ministério da Saúde (BR). Brasil. Ministério da Saúde. Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) [Internet]. 1986. [acesso em 18 nov 2020]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf.
Possebon AF. Hegemonia, Cidadania e Comunicação: uma análise do Jornal Sem Terra. [Mestrado Dissertação - Universidade Estadual Paulista]. Bauru: UEP; 2011.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008 [Internet]. Brasília: Senado Federal, 2016. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Ministério da Saúde (BR). Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) [Internet]. 2017. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/centro-de-atencao-psicossocial-caps.
Ministério da Saúde (BR). Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/pri1802_26_08_2008.html.
Agência Senado (BR). Atividade Legislativa. Sugestão n° 32, de 2018 [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134133.
Freud S. Totem e Tabu. E outros trabalhos. Volume XIII (1913-1914). Trad. Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago Editora; 1969.