Cuidado de mulheres vítimas de violência doméstica na visão de profissionais de atenção básica

Care of women victims of domestic violence in the view of basic care profissionals

Autores

  • Diovana Macêdo da Mata UNIVALI
  • Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v12i1.7358

Palavras-chave:

Violência Doméstica, Estratégia Saúde da Família, Atenção Básica

Resumo

O artigo analisa a percepção de profissionais da atenção básica sobre a violência doméstica e o manejo das práticas de cuidado. Caracteriza-se como uma investigação de delineamento qualitativo, exploratório-descritivo, desenvolvida através de roteiros semiestruturados, com um informante-chave e sete profissionais de saúde. Os dados foram analisados por meio da técnica temática ajustada e abordagem ético-política. Observou-se que a percepção dos profissionais em relação à violência doméstica transita da visão patriarcal, representada pela condição feminina de subalternidade e tabu, para a produção de sofrimento e emoções aflitivas, especialmente, o medo. Profissionais revelam dificuldades para lidar com as situações que se apresentam. Concluiu-se que a realidade impõe fronteiras epistemológicas e estruturais, ao manejo da violência doméstica no território, que acabam inviabilizando a produção de estratégias de ancoragem humanística.

Biografia do Autor

Diovana Macêdo da Mata, UNIVALI

Graduada em Odontologia pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, Santa Catarina, Brasil

Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima, Universidade do Vale do Itajaí

Doutora em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil. Docente e pesquisadora da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, Santa Catarina, Brasil 

Referências

Minayo MCS. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cad. Saúde Pública 2010; 10(suppl 1):7-18.

Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JÁ, Zwi AB, Lozano R (editores). World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.

Andrade CJM, Fonseca RMGS. Considerações sobre violência doméstica, gênero e o trabalho das equipes de saúde da família. Rev. Esc. Enferm. USP 2008; 42(3):591-595.

Silva JF, Copetti FV, Borges ZN. Uma discussão sobre os direitos humanos e a violência de gênero na 72 sociedade contemporânea. Revista Sociais e Humanas 2009; 22(2):97-111.

Garcia LP. A magnitude invisível da violência contra a mulher. Epidemiol. Serv. Saúde 2016; 25(3):451-454.

Melo ACM, Garcia, LP. Atendimentos de jovens vítimas de agressões em serviços públicos de urgência e emergência, 2011: Diferenças entre sexos. Ciênc. Saúde Colet. 2017; 22(1):1333-1341.

Gomes IS. Feminicídios: um longo debate. Rev. Estud. Fem. 2018; 26(2):e39651.

Minayo MCS, Souza ER, Silva, MMA, Assis SG. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Ciênc. Saúde Colet. 2018; 23(6):2007-2016.

Sales J. O corpo na analítica do poder de Michel Foucault. Poliética 2019; 7(2):191-217.

Heise L, Ellsberg M, Gottemoeller M. Ending violence against women [Internet]. Population Reports 1999; 27(4): 1-43. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/287170875_Population_reports_Ending_violence_against_women.

Saffioti HIB. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad. pagu 2001; (16):115-136.

Poder Judiciário de Santa Catarina. Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta [Internet]. 2019. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/violencia-contra-a-mulher-aumenta-em-santa-catarina-e-deixa-a-rede-de-apoio-em-alerta-parte-1?.

Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Mapa da violência sobre homicídio de mulheres [Internet]. 2015. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/mapa-da-violencia-sobre-homicidios-de-mulheres-sera-lancado-em-brasilia-nesta-segunda-9-as-10h/.

Brasil. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...] dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal [...] [Internet]. [acesso em 7 jun 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

Ministério da Saúde (BR). Portaria 2436/GM/2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. [acesso em 18 out 2019]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.

Ministério da Saúde (BR). Sistema de Informação de Agravos de Notificação [Internet]. 2019. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://www.portalsinan.saude.gov.br/violencia-interpessoal-autoprovocada.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n 1271, de 6 de junho de 2014 [Internet]. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt127_06_06_2014.html#:~:text=Define%20a%20Lista%20Nacional%20de,anexo%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,-1%C2%BA%20Esta%20Portaria>.

Ministério da Saúde (BR). Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n. 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html>.

Ministério da Saúde (BR). Brasil. Portaria n. 13.931, de 10 de dezembro de 2019. Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13931.htm.

Miura PO, Silva ACS, Pedrosa MMMP, Costa ML, Nobre Filho JN. Violência doméstica ou violência intrafamiliar: análise dos termos. Psicol. Soc. 2018; 30:1-13.

Manacorda M. Antonio Gramsci. L´alternativa pedagogica. Roma: Editori Riuniti; 2012.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 13. ed. São Paulo: HUCITEC; 2013.

Itajaí (SC). Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí [Internet]. [acesso em 11 ago 2021]. Disponível em: https://itajai.sc.gov.br/e/secretaria-saude.

Andrade J El-J. O feminismo marxista e a demanda pela socialização do trabalho doméstico e do cuidado com as crianças. Rev. Bras. Ciênc. Polít. 2015; 18:265-300.

Butler J. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica; 2019.

Baggio MA, Monticelli M, Erdmann AL. Cuidando de si, do outro e “do nós” na perspectiva da complexidade. Rev. Bras. Enferm. 2009; 62(4): 627-631.

Novoa A. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cad. Pesqui. 2017; 47(166):1106-1133.

Ministério da Saúde (BR). Brasil. Ministério da Saúde. Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) [Internet]. 1986. [acesso em 18 nov 2020]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf.

Possebon AF. Hegemonia, Cidadania e Comunicação: uma análise do Jornal Sem Terra. [Mestrado Dissertação - Universidade Estadual Paulista]. Bauru: UEP; 2011.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008 [Internet]. Brasília: Senado Federal, 2016. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Ministério da Saúde (BR). Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) [Internet]. 2017. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/centro-de-atencao-psicossocial-caps.

Ministério da Saúde (BR). Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/pri1802_26_08_2008.html.

Agência Senado (BR). Atividade Legislativa. Sugestão n° 32, de 2018 [Internet]. [acesso em 10 out 2020]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134133.

Freud S. Totem e Tabu. E outros trabalhos. Volume XIII (1913-1914). Trad. Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago Editora; 1969.

Downloads

Publicado

2022-04-11

Como Citar

Mata, D. M. da, & Lima, R. de C. G. S. (2022). Cuidado de mulheres vítimas de violência doméstica na visão de profissionais de atenção básica: Care of women victims of domestic violence in the view of basic care profissionals. Revista De Saúde Coletiva Da UEFS, 12(1). https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v12i1.7358