PERFIL DO AGRESSOR DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CASOS NOTIFICADOS NOS CONSELHOS TUTELARES DE FEIRA DE SANTANA NOS ANOS DE 2014 A 2016

Larissa Santana de Jesus

Resumo


A existência da violência pode ser visualizada desde os primórdios da humanidade a nível mundial, ou seja, não trata-se de um acontecimento atual, mas histórico e complexo.Consequentemente, apesar de ser uma temática pautada em grandes discussões, continua sendo um grande desafio para a sociedade contemporânea (LEVISKY, 2010).
Ainda referente à dinâmica da violência, apresenta-se nas relações de múltiplas maneiras, pois a sua ocorrência é relacional e multicausal, considerando a complexidade das interações humanas (MINAYO, 2006). Dessa forma, tal fenômeno social pode acarretar diversas consequências biopsicossociais para a saúde dos indivíduos.
No que concerne a violência, diz respeito a toda qualquer ação (com ou sem o uso da força física) que defronte ao arbítrio do indivíduo a, geralmente, tem como característica o uso de coerção, opressão e intimidação, as quais transgridem os valores convencionados pela sociedade de direitos (TEIXEIRA-FILHO et al., 2013; COSTA, 2012).
No contexto brasileiro, os índices de violação dos direitos contra crianças e adolescentes são alarmantes. Consequentemente é provável concluir que esta população é vulnerável a diversas formas de violência, sendo as mais recorrentes: negligência, o trabalho precoce e a violência sexual (FONSECA et al., 2013).
No que tange a defesa de direitos desta população, o Estatuto da criança e adolescente – ECA estabelece que o Conselho Tutelar (CT) é o órgão que deve executar medidas para a proteção e garantia dos direitos na infância e adolescência, o CT compõe parte do Sistema de Garantia de Direitos, caracterizado na Resolução 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
A violência sexual apresenta-se em duas formas distintas: intrafamiliar, quando acontece no contexto familiar, onde o agressor possui um vínculo parental com a vítima; já a extrafamiliar, trata-se de uma ocorrência fora do âmbito familiar, porém, via de regra, cometida por pessoas de confiança da vítima e de sua família (COSTA, 2012). A despeito disso, existem poucos estudos concernentes o perfil do perpetrador da violência sexual, o que corrobora com o cenário atual em termo de investimento em políticas públicas com o intuito de prevenir, minimizar ou erradicar tal violação.


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