CUSTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU: UM ESTUDO SOBRE A COBRANÇA PELA ÁGUA BRUTA

Douglas Araújo Nascimento

Resumo


No passar do tempo, com mudanças climáticas severas que vem acontecendo nos
últimos anos, está sendo dado um olhar mais atento sobre os recursos naturais. A água é
um bem essencial para a existência da vida na terra, apesar de ser um recurso renovável
ele também está sujeito a escassez, com isso se torna necessário uma gestão mais
eficiente dos recursos hídricos, para que seja garantido a quantidade e qualidade
necessária para abastecimento da população e continuidade das atividades econômicas.
No Brasil apesar do código das águas criado em 1934 (que instituiu a água como um
bem público), foi a partir da Constituição Federal de 1988 e com a criação das “Lei das
Águas” em 1997 que tornou-se possível a criação Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (Singreh), que baseado no sistema instituído na França, prever
uma participação participativa na unidades de gestão.
Com isso, o presente estudo consistiu em uma investigação das atividades do setor
industrial no percurso da bacia do Rio Paraguaçu. Também foi realizada uma pesquisa
da quantidade de água retirada e utilizada pelas indústrias e uma simulação de uma
possível cobrança sobre o setor.


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DOI: http://dx.doi.org/10.13102/semic.v0i22.3943

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