A CONTRIBUIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO

Juliana de Freitas Silva

Resumo


Este trabalho buscou fazer uma reflexão sobre a Economia Solidária como uma política pública direcionada aos setores populares como forma de fomento para a geração de trabalho e renda, neste ponto é importante analisar como essa política lida com a questão de gênero haja vista que as mulheres são em números a maioria das participantes nas iniciativas de economia solidária. Para este trabalho, políticas públicas “podem ser conceituadas, portanto, como instrumentos de execução de programas políticos baseados na intervenção estatal na sociedade, tendo por escopo assegurar condições materiais de uma existência digna a todos os cidadãos”. (APPIO, 2005, p. 136 apud OHLWEILER, 2007, p.278).
Nesse sentido entendemos a importância da intervenção estatal para a implementação de políticas públicas voltadas para atender iniciativas de caráter coletivo para a promoção de geração de trabalho e renda.
[...] as políticas públicas podem ser entendidas como respostas do Estado a demandas sociais de interesse da coletividade. Estas podem ser chamadas de ‘o Estado em ação’, pois o Estado as implementa por meio de projetos e de ações voltadas a setores específicos da sociedade. No entanto, as políticas públicas não estão restritas à burocracia pública na sua concepção e implementação e não podem ser reduzidas a políticas estatais. É necessário que o Estado trabalhe em parceria com a sociedade civil para que desenvolva amplamente sua capacidade de cumprir seus papéis mais relevantes visando garantir direitos mediante a implementação de políticas públicas (FARIAS, 2003, p. 75 apud OHLWEILER, 2007, p.279).
A economia solidária como uma política pública visa valorizar o trabalho desenvolvido pelos sujeitos participantes das iniciativas populares colocando o trabalho como central pois “o trabalho é a atividade e principal meio pelo qual o ser humano desenvolve as suas potencialidades” (RAZETO, 1997, p.92). A economia solidária como economia política dos setores populares sugere uma aproximação das incubadoras com os grupos para que juntos possam criar alternativas de geração de renda.
[...] economia popular e solidária como uma estratégia para o desenvolvimento local solidário no município de Feira de Santana – Bahia, a partir do envolvimento da Incubadora de Empreendimentos Populares Solidários da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) como programa capaz de construir conhecimentos e proporcionar formação técnico-científica e cidadã comprometida com os preceitos da economia popular e solidária comuns à promoção do desenvolvimento local solidário (LIMA, 2014, p.22).
A Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da Universidade Estadual de Feira de Santana – IEPS/UEFS é um projeto de pesquisa e programa de extensão interdisciplinar voltado para o desenvolvimento de outra organização de trabalho numa perspectiva da Economia Popular e Solidária (IEPS/UEFS, 2012).
A partir dessa reflexão faz-se necessário um estudo de caso no grupo informal Sabores do Quilombo, que é composto majoritariamente por mulheres negras, o grupo é originário de
uma comunidade quilombola da Zona Rural de Feira de Santana – Lagoa Grande, e atualmente desenvolve as atividades de comercialização de produtos da cultura local na cantina do Módulo I do campus da UEFS, dessa forma busca-se uma aproximação com a iniciativa para entender as relações de trabalho dentro de um grupo autogestionário e analisar qual a contribuição das políticas de economia solidária para o grupo Sabores do Quilombo, tendo como objetivos a) analisar qual a contribuição das políticas públicas de economia solidária para a igualdade de gênero) Analisar a divisão do trabalho na economia popular e solidária; c) Entender a relação das mulheres com a economia solidária; e d) Levantar elementos que discutem a contribuição das mulheres para o desenvolvimento local.


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