A SUPERAÇÃO DE RESTRIÇÕES DIRETAMENTE CONSTITUCIONAIS E A RECEPÇÃO DA FÓRMULA DE RADBRUCH POR ROBERT ALEXY

Autores

  • Gabriel Santos Rios

DOI:

https://doi.org/10.13102/semic.v0i23.6282

Resumo

O pensamento jurídico contemporâneo é caracterizado por uma série de propostas e
projetos que disputam a qualificação de forma mais adequada de interpretar e/ou
descrever o Direito. Nesse contexto, no Brasil, especialmente após a Constituição de
1988, teorias que têm como pretensão superar o positivismo jurídico têm se tornado
bastante populares.

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Publicado

2021-04-01

Edição

Seção

Ciências Sociais, Humanas e Filosofia