O DESCRÉDITO DADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO: UMA ANALOGIA A SÉRIE INACREDITÁVEL

Autores

  • Maiana Pires de Almeida Santos Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

DOI:

https://doi.org/10.13102/sitientibus.v0i63.5645

Resumo

O presente trabalho discute o processo que ocorre de descredibilidade nas mulheres vítimas de violência sexual, assim como, a inclinação que a polícia e os indivíduos em geral têm acerca da denúncia desse tipo de crime. O mesmo faz referência a uma obra cinematográfica (série), a qual relata uma versão resumida da história de Marie, e de outras vítimas, dispondo como centro a investigação dos crimes, além de expor como a cultura do estupro é presente na nossa sociedade, manifesta também os efeitos secundários causados decorrentes dessa violência sexual. A finalidade do estudo é aprofundar a análise do tratamento dado a essas vítimas que muitas vezes não é cuidadoso e empático com aquelas que sofreram tal violência, relacionando-se ao debate sobre a culpabilização dada as vítimas de estupro. O trabalho articula as discussões sobre como machismo estrutural e o patriarcado interferem diretamente nessa categoria de crime.

Biografia do Autor

Maiana Pires de Almeida Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Referências

ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira. Criminologia feminista e direito penal patriarcal: um estudo das manifestações da “cultura do estupro” no sistema penal. 2017. Disponível em: http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499012084_ARQUIVO_CRIMINOLOGIAFEMINISTAEDIREITOPENALPATRIARCAL-UMESTUDODASMANIFESTACOESDACULTURADOESTUPRONOSISTEMAPENAL.pdf. Acesso em: 03 jul. 2020.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. 1997. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15645. Acesso em: 03 jul. 2020. doi: https://doi.org/10.5007/%x.

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 03 jul. 2020.

BUCHMÜLLER, Hélio. Crimes sexuais: a impunidade gerada por um Estado omisso. 2016. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/crimes-sexuais-a-impunidade-gerada-por-um-estado-omisso/. Acesso em: 29 mar. 2020.

CASTRO, Leonardo. Legislação comentada. Artigo 213 do CP - estupro. 2014. Disponível em: https://leonardocastro2.jusbrasil.com.br/artigos/121943503/legislacao-comentada-artigo-213-do-cp-estupro. Acesso em: 29 mar. 2020.

ESTEFAM, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado: parte geral . 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

FLAUZINA, A. L. P. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, (23/24), 95–106, 2016.

GRAGNANI, Juliana. 11 motivos que levam as mulheres a deixar de denunciar casos de assédio e violência sexual. 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-41617235. Acesso em: 29 mar. 2020.

LEX MAGISTER. Jurisprudência em Teses destaca relevância da palavra da vítima de estupro. 2014. Disponível em: http://www.lex.com.br/noticia_27721746_JURISPRUDENCIA_EM_TESES_DESTACA_RELEVANCIA_DA_PALAVRA_DA_VITIMA_DE_ESTUPRO.aspx. Acesso em: 29 mar. 2020.

MENEZES, Leilane. Biografia de um crime sem castigo. Disponível em: https://www.metropoles.com/materias-especiais/estupro-no-brasil-99-dos-crimes-ficam-impunes-no-pais. Acesso em: 29 mar. 2020.

SCARPATI, A. S. Os mitos do estupro e a (im)parcialidade jurídica: a percepção de estudantes de direito sobre mulheres vítimas de violência sexual. 2013. Disponível em: http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_5228_Scarpati,%20A%20-%20Disserta%E7%E3oCompleta%20-%20Os%20Mitos%20de%20Estupro%20e%20a%20(im)parcialidade%20jur%EDdica.pdf. Acesso em: 03 de jul. 2020.

UNBELIEVABLE. Criação: Susannah Grant, Ayelet Waldman e Michael Chabon. Estados Unidos: Netflix, 2019.

Downloads

Publicado

2021-06-22

Edição

Seção

Artigos