VIOLÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: CARACTERÍSTICAS DA VIOLÊNCIA E PERFIL DAS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA.

Daniela Pereira Portugal Souza

Resumo


Devido à alta incidência e às sérias consequências para vítima, sua família e à sociedade, a violência sexual contra crianças e adolescentes na contemporaneidade é considerado um grave problema de saúde pública, fato apontado também pela Organização Mundial de Saúde, o que suscita a necessidade de medidas preventivas e protetivas ao abuso sexual (HABIGZANG et al., 2005; OMS, 2002).
A definição de violência sexual em suma é apresentada como “qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, comentário ou investidas sexuais indesejadas, ou atos direcionados ao tráfico sexual ou de alguma forma voltados contra a sexualidade” (OMS, 2002, p. 147). No que concerne ao abuso sexual, ocorre entre “uma criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, no qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do perpetrador” (HABIGZANG et al., 2005, p. 341). O abuso sexual pode ser empreendido: com contato através de “interação sexual, pode incluir toques, carícias, sexo oral ou relações com penetração (digital, genital ou anal)”; e sem contato como no voyerismo, assédio e exibicionismo (HABIGZANG et al., 2005, p. 341). Os contextos de ocorrência do abuso sexual são classificados em extrafamiliar e intrafamiliar (COSTA, 2013). O abuso sexual intrafamiliar é “considerada como incestuoso, ocorre no espaço social interno da família, seja ela biológica ou adotiva.” (SANTOS, 2011, p. 65; COSTA, 2013). O abuso sexual extrafamiliar pode ser definido como o ato no qual uma pessoas conhecidas ou desconhecidas estabelecem atividade sexual com criança(s) ou adolescente(s) e sua ocorrência pode ser nos espaços de socialização da vítima ou ambientes desconhecidos (NEVES et al., 2010; SANTOS, 2011).
A Organização Mundial de Saúde indica a necessidade da realização de pesquisas nos países para que o fenômeno da violência sexual e consequentemente o abuso sexual, seja conhecido a partir da realidade de cada nacionalidade (OMS, 2002). Em consonância, a pesquisa apresenta relevância científica e social, na medida em que: se apresenta como um estudo específico, que investiga os aspectos relativos ao perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e as característica do abuso, a nível municipal; e possibilita na identificação de como a violência sexual tem atingido população infanto-juvenil em Feira de Santana. Nesse sentido, a presente pesquisa teve por objetivo geral descrever e analisar o perfil das vítimas de violência sexual perpetrada contra crianças e adolescentes e as características da violência em Feira de Santana, Bahia.


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DOI: http://dx.doi.org/10.13102/semic.v0i21.2290

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