Coocorrência de Violência Sexual Sofrida por Crianças e Adolescentes no ano de 2010 em Feira De Santana

Gabrielly Carneiro Dias

Resumo


A violência se tornou hoje o desafio do século, e está alastrada em todas as classes sociais, causando grande impacto na saúde da população, à medida que resulta em altos custos econômicos e sociais para o Estado e para as famílias, com potenciais anos de vida perdidos. Enfrentar a violência implica lidar com questões difíceis que envolvem a moral, ética, ideologia, política e cultura, entre outros fatores (BRASIL, 2009).
No que diz respeito à natureza dos atos violentos, podem ser reconhecidos como principais modalidades de expressão: a violência física, o abuso psicológico, negligência e abandono e a violência sexual (SOUZA, H. et al., 2015), dentre estas a violência sexual se destaca, por ser um tipo de agressão que envolve a intimidade da vítima, mexe com a parte mais reservada do ser humano - sua sexualidade. Esta violência é um fenômeno que se apresenta de diversas formas complexas, e traz impacto sobre a família, sociedade, e na vida das próprias crianças e adolescentes (SILVA et al., 2011; MONTEIRO et al., 2008). A violência sexual não acontece sozinha, ela pode estar sempre acompanhada da violência psicológica podendo ocorrer ao mesmo tempo com a violência física e/ou negligência (nos casos de omissão da denúncia) comprometendo a integridade da criança ou adolescente nos diversos aspectos físicos, cognitivos e relacionais (BRITO et al., 2005).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado pela Lei nº 8.069, de 13.07.1990, traz como principal objetivo, a garantia da proteção integral dos direitos de e crianças e adolescentes. Os instrumentos legais e o conjunto de leis que garantem a essa população seus direitos e interesses devem ser mobilizados pelos diferentes segmentos, grupos sociais e profissionais, com vistas a possibilitar a prática desses direitos, para com a sociedade e família (BEZERRA, 2006).
Para esse estudo foi considerada coocorrência, o evento em que a criança ou adolescente tenha sido vítima de dois ou mais tipos de violência na mesma ocorrência.
Acredita-se que a incidência da violência sexual com ou sem coocorrência praticada em crianças e adolescentes, no município de Feira de Santana (BA), nos mostrará a importância da atuação da comunidade, no controle social das denúncias, assim como o relevante papel das Instâncias, ao mesmo tempo em que motiva a necessidade de multiplicar esforços, no sentido de fortalecimento institucional, na qualidade do atendimento, diante dos casos, assim como, na qualidade do sistema de registro de dados. Este Estudo tem como objetivo estudar o perfil da violência sexual sofrida por crianças e adolescentes e respectivas coocorrências e a incidência segudo ando sexo e faixa etária no ano de 2010 a partir das notificações efetuadas nos Conselhos Tutelares e Centro de Referência Especializado da Assistência Social/CREAS de Feira de Santana/BA/Brasil.


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DOI: http://dx.doi.org/10.13102/semic.v0i21.2500

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