IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA: UM ESTUDO DE AVALIABILIDADE

Filipe das Mercês Ramos Silva

Resumo


A população negra abrange, segundo o censo de 2010, cerca de 51% da população brasileira. No entanto, mesmo representado uma parcela significativa do contingente populacional brasileiro, pretos e pardos ainda sofrem com as consequências das desigualdades sociais resultantes do processo de constituição e desenvolvimento desta civilização. Tais desigualdades se manifestam de diversas maneiras, como no baixo nível de escolaridade, nas altas taxas de desemprego e nas suas precárias condições de saúde (OLIVEIRA,2004).
Após anos de luta pela democratização da saúde, o Conselho Nacional de Saúde aprovou, em 2007, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), cujo objetivo é garantir a equidade na efetivação do direito humano à saúde em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis (BRASIL, 2007).
Percebe-se então que a PNSIPN necessita ser avaliada para que sejam esclarecidos os pontos positivos e as fragilidades da mesma. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi realizar um estudo de avaliabilidade sobre a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, principalmente no estado da Bahia.


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DOI: http://dx.doi.org/10.13102/semic.v0i21.2663

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