Evolução dos Indicadores de desempenho do Previne Brasil na 20ª Regional de Saúde do Paraná: estudo ecológico descritivo

Objective: analyze the achievement of the performance indicator targets of the Previne Brasil Program within the 20th Health Region of the state of Paraná. Method: An observational, descriptive study with a quantitative approach was conducted using secondary data from the 2022 and 2023 in the 20th Regional Health Department of Paraná, available in the Primary Health Care Information System. Descriptive statistics were used in absolute values and proportions. Results: The improvement in the performance indicator rates in the municipalities of the 20th Regional Health Department was evident in 2023 compared to 2022, particularly in strategies related to chronic diseases. Despite the improvement in the indicators, while most municipalities met the Ministry of Health's targets for prenatal care, few achieved the targets for other strategic actions, especially those related to chronic diseases. Conclusion: Although Previne Brasil was discontinued, its performance indicators revealed weaknesses in strategic areas of Primary Care. Thus, monitoring indicators in the 20th Health Region made it possible to evaluate the care provided and identify areas that require attention to improve local health

Autores

  • Erika Heni Taffarel Universidade Federal do Paraná (UFPR), Toledo, Paraná, Brasil
  • Fabiana Costa Machado Zacharias Secretaria de Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil
  • Jéssica Cristina Ruths Universidade Federal do Paraná (UFPR), Toledo, Paraná, Brasil
  • Tatiele Estefâni Schönholzer Universidade Federal do Paraná (UFPR), Toledo, Paraná, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v15i3.12207

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Avaliação em saúde, Financiamento da assistência à saúde, Indicadores básicos de saúde

Resumo

Objetivo: Analisar o alcance das metas dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil no âmbito da 20ª Regional de Saúde do estado do Paraná. Método: Realizou-se um estudo observacional, descritivo, com abordagem quantitativa, utilizando dados secundários referentes aos anos de 2022 e 2023, na 20ª Regional de Saúde do Paraná, disponíveis no Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde. Foram utilizadas estatística descritiva em valores absolutos e proporção. Resultados: Evidenciou-se a evolução nas taxas dos indicadores de desempenho nos municípios da 20ª Regional de Saúde em 2023, comparadas com 2022, principalmente nas estratégias relacionadas às doenças crônicas. Apesar da evolução dos indicadores, enquanto a maioria dos municípios atingiu as metas do Ministério da Saúde para as ações de pré-natal, poucos conseguiram alcançar as metas para as outras ações estratégicas, especialmente nas relacionadas às doenças crônicas. Conclusão: Embora o Previne Brasil tenha sido descontinuado, seus indicadores de desempenho revelaram fragilidades em áreas estratégicas da Atenção Primária. Dessa forma, o monitoramento dos indicadores na 20ª Regional de Saúde permitiu avaliar a assistência prestada e identificar áreas que demandam atenção para melhoria da saúde local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

Ministério da Saúde (BR). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília; 1990. DOU Diário Oficial da União de 20.9.1990 [acesso em 22 ago 2025]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm.

Mendes EV. As redes de atenção à saúde [Internet]. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011. [acesso em 22 ago 2025]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf.

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.

Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. 1ª ed. Brasília: UNESCO; Ministério da Saúde; 2002. [acesso em 22 ago 2025]. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/0253.pdf

Massuda A. Mudanças no financiamento da atenção primária à saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciênc. Saúde Colet. 2020; 25(4):1181-8.

Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 [Internet]. Diário Oficial da União Publicado, 13/11/2019, Edição 220, Seção: 1, Página: 97. [acesso em 22 ago 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html.

Sellera PEG, Pedebos LA, Harzheim E. Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios. Ciênc. Saúde Colet. 2020; 25(4):1401-12.

Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil [Internet]. Diário Oficial da União, 21/01/2022, Edição 15, Seção 1, Página 197. [acesso em 22 ago 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt0102_21_01_2022.html.

Schönholzer TE, Zacharias FCM, Amaral GG, Fabriz LA, Silva BS, Pinto IC. Indicadores de desempenho da atenção básica do Programa Previne Brasil. Rev. Latino-Am. Enfermagem 2023; 31:e4008.

Leonardi LA, Kraemer RC, Carvalho SS, Azevedo JS, Pauli MA, Buffon MCM, Pedron J, Pizzato E. Análise situacional: indicadores do Previne Brasil com enfoque ao pré-natal em um município da região metropolitana de Curitiba. Braz. J. Hea. Rev. 2024; 7(1):6465-84.

Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União, 11/04/2024, Edição 70, Seção 1, Página 100. [acesso em 22 ago 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3493_11_04_2024.html.

Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 5/2020 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2020 [acesso em 22 ago 2025]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20200204_N_SEIMS-0013327270-NotaTecnicaIndicadores_3604088260565235807.pdf.

Souza CDF, Nascimento ALO, Souza CAJ, Machado MF, Araújo MDP, Wanderley RA et al. Primary care performance measurement in Brazil (Previne Brasil Program), 2022–2023. BMC Health Serv Res 2024; 24:949.

Soares CS, Camargos MCS, Noronha KVM. Financiamento da atenção primária à saúde e dos resultados dos componentes do Programa Previne Brasil em Minas Gerais. Gest. Planej. 2023; 24:223-40.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha [Internet]. Diário Oficial da União, 27/06/2011. [acesso em 22 ago 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html

Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (BR). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 3: garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades [Internet]. Brasília: IPEA; 2019 [acesso em 22 ago 2025]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html.

Santos KD da S, Soares J de O, Pontes AN. Indicadores do programa previne brasil relacionados ao pré-natal e mulheres com coleta de citopatológico na APS no município de matriz de Camaragibe no 1º e 2º qradrimestre de 2022. Braz. J. Hea. Rev. 2023; 6(1):72-84.

Wanderley RA. Indicadores de desempenho da atenção primária à saúde (Previne Brasil) em Alagoas, Brasil: uma análise da situação durante o primeiro ano da pandemia de COVID-19 (2020) [Internet]. [Dissertação - Universidade Federal de Alagoas]. Maceió: UFAL; 2022 [acesso em 22 ago 2025]. 68 págs. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11998.

Nóbrega WFS, Santos WL, Silva GCB, Santos YL, Barbosa DV, Cavalcanti SALB. Pré-natal durante a pandemia de COVID-19: uma análise dos indicadores do Previne Brasil e sua influência na incidência de sífilis congênita e em gestantes. Vigil Sanit Debate 2023; 11:e02116.

Larêdo GBS, Miranda EBM, Fonseca NL, Monteiro DS. Saúde bucal e gravidez: desafios e fragilidades no cuidado sob a perspectiva dos resultados da Previne Brasil. Rev. Ciênc. Plur. 2022;8(2): e27191.

Ribeiro CM, Dias MBK, Sole Pla MA, Correa FM, Russomano FB, Tomazelliet JG. Parâmetros para a programação de procedimentos da linha de cuidado do câncer do colo do útero no Brasil. Cad. Saúde Pública 2019; 35(6):e00183118.

Trindade LR, Caurio APC, Lana LD, Härter J, Ziani JS. Índice de desempenho da atenção básica em municípios de fronteiras internacionais: análise de efetividade. CLCS 2023; 16(7):6289-306.

Vieira ML, Soares SR, Santos LB, Moreira FS, Linch GFC, Paz AA. Cobertura vacinal da pentavalente e da Estratégia de Saúde da Família. Rev. enferm UFSM. 2021; 11:e16.

Homma A, Maia MDLDS, Azevedo ICA, Figueiredo IL, Gomes LB, Pereira CVC, et al. Pela reconquista das altas coberturas vacinais. Cad. Saúde Pública. 2023; 39:e00240022.

Soares DA, Kochergin CN, Mistro S, Macedo JCL, Carvalho VCHS, Oliveira MG. Atenção primária à saúde abrangente: análise a partir do trabalho das equipes de Saúde da Família frente às doenças crônicas. Physis 2024; 34:e34015.

Silocchi C, Junges JR. Equipes de atenção primária: dificuldades no cuidado de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis. Trab. educ. saúde. 2017; 15(2):599-615.

Tanaka OY, Akerman M, Louvison MCP, Bousquat A, Silva Pinto NR, Meira ALP et al. Desafios para a implementação de processos de planejamento em regiões de saúde. Rev. Saúde Pública. 2023; 57(Supl 3):1-14.

Roland M, Guthrie B. Quality and Results Framework: What We Learned? BMJ 2016; 354:i4060.

Albuquerque C, Martins M. Indicadores de desempenho no Sistema Único de Saúde: uma avaliação dos avanços e lacunas. Saúde Debate 2017; 41:118-37.

Downloads

Publicado

2025-09-30

Como Citar

Taffarel, E. H., Zacharias, F. C. M., Ruths, J. C., & Schönholzer, T. E. (2025). Evolução dos Indicadores de desempenho do Previne Brasil na 20ª Regional de Saúde do Paraná: estudo ecológico descritivo: Objective: analyze the achievement of the performance indicator targets of the Previne Brasil Program within the 20th Health Region of the state of Paraná. Method: An observational, descriptive study with a quantitative approach was conducted using secondary data from the 2022 and 2023 in the 20th Regional Health Department of Paraná, available in the Primary Health Care Information System. Descriptive statistics were used in absolute values and proportions. Results: The improvement in the performance indicator rates in the municipalities of the 20th Regional Health Department was evident in 2023 compared to 2022, particularly in strategies related to chronic diseases. Despite the improvement in the indicators, while most municipalities met the Ministry of Health’s targets for prenatal care, few achieved the targets for other strategic actions, especially those related to chronic diseases. Conclusion: Although Previne Brasil was discontinued, its performance indicators revealed weaknesses in strategic areas of Primary Care. Thus, monitoring indicators in the 20th Health Region made it possible to evaluate the care provided and identify areas that require attention to improve local health. Revista De Saúde Coletiva Da UEFS, 15(3), e12207. https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v15i3.12207

Edição

Seção

Artigos
Share |