“QUAL A RAÇA DO SUJEITO DE DIREITO?” Limites e Potencialidades das Políticas de Reconhecimento

Resumo

O objeto de pesquisa do presente trabalho é o Sujeito de Direito, enquanto categoria jurídica fundamental, bem como as suas ressonâncias teórico-práticas: a Subjetividade Jurídica e os Direitos Subjetivos. Em sentido geral, o objetivo da pesquisa consiste em apreender a ligação lógico-histórica entre esses elementos fundamentais da teoria jurídica moderna e a Raça, tomada enquanto marcador social estruturante da sociabilidade moderna, em seus múltiplos desdobramentos e implicações.