MOBILIZAÇÃO E DIREITO À EDUCAÇÃO: MANIFESTAÇÕES NO ANTES E DEPOIS DA LDB/1961 NAS PRODUÇÕES DO BANCO DA CAPES (2009-2019)

Resumo

A aprovação da lei 4.024\61 foi resultado de um longo processo de disputas entre liberais e conservadores, que culminou numa espécie de consenso alcançado 15 anos após a Constituição Federal de 1946 (VENAS, 2018), se constituindo como a primeira delimitação de caráter nacional voltada para a educação.