CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA

Resumo

Usando-se a metodologia histórica combinada com a pesquisa legal, investigou-se o Conselho Estadual de Educação da Bahia em dois períodos significativos. Partiu-se da sua criação, em 1963, em conformidade com as duas influências marcantes: às idéias de Anísio Teixeira de uma agência autônoma, administrativa e financeiramente, e as diretrizes e bases da educação nacional de 1961. Nessa primeira fase, havia três figuras conflitantes na administração da educação baiana: Conselho, Departamento Estadual de Educação e Cultura e Secretário de Estado. O segundo período é da sua reorganização, em 1967, em face do modelo nacional de Conselho de Educação e da Constituição Baiana daquele ano. Uma vez reorganizado, o Conselho seguiu sua evolução até ser estruturado legalmente em 1968.