Mãe e madrasta LADO A LADO na mesma família?: reflexões para além do Direito.
DOI:
https://doi.org/10.13102/sitientibus.vi61.5468Resumo
RESUMO: este ensaio pretende analisar, a partir do filme Lado a Lado, lançado em 1998, o tratamento jurídico dispensado pelo sistema normativo vigente no Brasil para as famílias constituídas por pais biológicos e seus filhos, desfeitas pela separação (de fato ou jurídica), pelo divórcio, dissolução da união estável ou viuvez e as madrastas e padrastos que são inseridos no contexto familiar a partir de nova configuração familiar pela união ou casamento de um ou de ambos os ex cônjuges.
Downloads
Referências
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário RE 898060. Rel. Min. Luis Fux. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE898060.pdf Acesso em 20 abr. de 2020.
CARVALHO, Carmela Salsamendi de. Filiação socioafetiva e “conflitos” de paternidade ou maternidade. Curitiba: Juruá, 2012.
COSTA, Juliana Monteiro. A arte de recomeçar: uma compreensão da dinâmica das famílias recasadas. Orientadora: Profa. Dra. Cristina Maria de Souza Brito Dias. 2008. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica).Programa de Pós Graduação da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP,(Recife. Disponível em: http://www.unicap.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=312 . Acesso em: 20 abr. de 2020.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5ed. rev., atual. eampl. 2ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GRISARDI FILHO, Waldyr. Famílias reconstituídas: breve introdução ao seu estudo. In: GROENINGA, Giselle Câmara, PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (coords.). Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia. Rio de janeiro: Imago, 2003, p. 255- 267.
KEHL, Maria Rita. Em defesa da família tentacular. In: GROENINGA, Giselle Câmara, PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (coords.). Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia. Rio de janeiro: Imago, 2003, p.163-176.
LADO A LADO. Direção: Chris Columbus. EUA: TriStar Pictures,1998.Filme(124 min.) Disponível em: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-14314/ Acesso em: 20 mar. de 2020.
MATOS, Ana Carla Harmatiuk. A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de, MATOS, Ana Carla Harmatiuk (orgs). Direito das famílias por juristas brasileiras. São Paulo: Atlas, 2013, p. 319-336.
NICOLAU JÚNIOR, Mauro. Paternidade e coisa julgada: limites e possibilidades à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais. 1ª ed. 4ª reimp. Curitiba: Juruá, 2008.
NUNES, João Batista Amorim de Vilhena. A paternidade nos dias atuais (vínculo de fato, de direito e de amor). In: NUNES, João Batista Amorim de Vilhena (coord.). Família e sucessões: reflexões atuais. Curitiba: Juruá, 2009.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. V.5. Direito de Família. 19 ed; rev. e atual. por Tânia da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Tradução André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado., RODRIGUES, Renata de Lima. O Direito das famílias entre a norma e a realidade. São Paulo: Atlas, 2010.
VALADARES, Maria Goreth. Os meus, os seus e os nossos: as famílias mosaico e seus efeitos jurídicos. In: EHRHARDT JUNIOR, Marcos, ALVES, Leonardo Barreto Moreira. (orgs.). Leituras complementares de direito civil: direito das famílias. Salvador: Editora Juspodium, 2010, p. 115-140.
VARGAS, Hilda Ledoux. Parentalidade nas famílias neoconfiguradas: as famílias com padrastos, madrastas e enteados. Curitiba: Juruá, 2017.
