ENCARCERADAS: A DOR POR TRÁS DAS GRADES: A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA PERSONALIDADE DA PENA NAS PRISÕES BRASILEIRAS

Resumo

O artigo objetiva discutir acerca da violação dos princípios da dignidade humana e da personalidade da pena nas prisões femininas do Brasil. Por possuir uma visão interdisciplinar, o texto tem o intuito de estabelecer um paralelo entre a violação de princípios penais que acontecem durante o cárcere feminino e o livro Presos que menstruam (2015), da jornalista Nana Queiroz. Assim, o Artigo traz recortes da peça literária que ilustram divergências entre a lei penal e a realidade do cárcere brasileiro que ocasionam a violação da dignidade humana e a personalidade da pena das mulheres presas, ao passo que denuncia a dor sofrida por milhares de mulheres encarceradas.