ANÁLISE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NO ÂMBITO INTERSETORIAL: FOCALIZANDO A ANEMIA FALCIFORME

Resumo

O objetivo deste texto é problematizar as ações promovidas pelo governo brasileiro no que tange às políticas públicas educacionais. Para tanto, fizemos uma incursão sobre a temática, centralizando uma das iniciativas governamentais proposta nos últimos anos- o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial de número 6.286 de 05 de dezembro de 2007, como uma Política Intersetorial entre os Ministérios de Saúde e Educação. Assim, realizamos uma leitura das orientações para implantação do PSE, verificando a dinâmica proposta para operacionalização. Fizemos uma análise crítica sobre as lacunas por nós visualizadas, dentre as quais destacamos a ausência da anemia falciforme na relação das doenças crônicas apresentadas no citado programa. Em síntese, consideramos que as políticas públicas voltadas para a educação, nas duas últimas décadas servem e aos ditames da política neoliberal, usam de um vocabulário nos moldes do “politicamente correto”, camuflando os reais efeitos de sentidos. Concluímos, temporariamente, a nossa produção, sugerindo modificação no documento do PSE no sentido de deixar explícita a anemia falciforme como doença crônica que vulnerabiliza o processo de escolarização.