AS POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL E O CRESCIMENTO DE CIDADES PEQUENAS E MÉDIAS COMO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Resumo

No contexto da problemática habitacional brasileira, que em 2009 iniciou um programa em escala nacional, o Minha Casa Minha Vida, este artigo analisa o modelo de programa habitacional adotado no Brasil, ao longo do tempo, e discute algumas questões relevantes sobre os programas habitacionais realizados em escala nacional, destacando as consequências do mesmo na construção do espaço urbano das cidades médias e pequenas. A cidade de Vitória da Conquista foi escolhida como estudo de caso, por possuir um histórico de planejamento urbano anterior à elaboração do seu primeiro Plano Diretor em 1976. Os procedimentos metodológicos baseiam-se nos métodos estatístico, comparativo e observacional, realizando uma análise do que foi planejado e descrito no plano Diretor de 1976 e 2007, bem como observando e acompanhando através dos decretos a política habitacional adotada nos governos municipais neste período da pesquisa, com o que foi realizado coletivamente na construção do ambiente urbano, levando em conta o impulso nos últimos cinco anos pelo Programa MCMV. No discurso e propagandas o objetivo era priorizar as famílias de menor poder aquisitivo, todavia a influência que as ações do programa MCMV privilegiaram os municípios com menos de 50 mil habitantes recaindo na oferta insatisfatória de infraestrutura ao tecido urbano existente e expansão desordenada. Por conseguinte, os especuladores imobiliários atendem à demanda do mercado e a política habitacional no Brasil se concentra nos números que têm produzido, sem contabilizar neste cálculo os investimentos necessários para corrigir os efeitos negativos gerados e o ônus que isso trará no futuro para toda a cidade.