A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA

Résumé

Uma resenha, em que pese as atuais dinâmicas da Inteligência Artificial(IA) em resumir obras diversas,  não exclui o seu proposito principal de integrar litura, pensamento e escrita no sentido de apresentar, resumir e avaliar um produto cultural ou científico, guiando o leitor sobre a qualidade e conteúdo da obra, ajudando-o a decidir se vale a pena ou não ler na integra e, de alguma forma utilizá-la. Trata-se de um gênero textual que descreve e analisa uma obra (livro, filme, peça, artigo) de forma sintética, incluindo a opinião do autor sobre o conteúdo. Neste caso, o livro resenhado é de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, cuja chamada normativa mais comum seria SOUZA FILHO, no entanto, aqui nos referiremos ao autor por MARES. A escolha da referência em relação as discussões sobre a terra enquanto propriedade ou mercadoria tem destaque nas nossas concepções de estudioso do tema, dentre tantas outras possibilidades. MARES, consagra-se como eminente jurisconsulto, catedrático e pensador brasileiro, cuja erudição ilumina os domínios do Direito Agrário e Socioambiental com singular profundidade analítica. Titulado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e doutor pela prestigiosa Universidade de São Paulo, sua trajetória epistêmico-profissional, que abrange a Procuradoria da República e o assessoramento a movimentos contestatórios, encarna a simbiose entre o rigor científico e o compromisso ético com as causas telúricas e os povos originários. Sua obra magna, A função social da terra (2021), assim como o seminal, O renascer dos povos indígenas para o Direito (1998), desvelam, com acuidade crítica, os subterfúgios históricos e jurídicos que consagraram a propriedade privada como dogma, desconstruindo narrativas hegemônicas à luz de uma epistemologia descolonial. Catedrático da PUCPR e orador de relevo no cenário internacional, MARÉS destila, em sua prosa incisiva, uma síntese ímpar entre sofisticação teórica, resgate histórico e militância intelectual, erigindo-se como farol indispensável nos debates sobre a dicotomia entre o direito individual e os imperativos coletivos na conformação do espaço agrário brasileiro.