A ascensão do judiciário brasileiro: uma análise sobre seu posicionamento no cenário político histórico

Abstract

O presente trabalho aborda o desenvolvimento do Estado constitucional brasileiro, sob o enfoque de demonstrar como ocorreu a ascensão do poder judiciário ao patamar atual de ampla judicialização da política e ativismo judicial, bem como seu posicionamento ao longo da história. Inicialmente, aborda-se o desenvolvimento do constitucionalismo mundial e a separação de poderes apontado a posição subalterna do judiciário naquele período e sua posterior ascensão com o regime neoconstitucional. Demostrado esses pressupostos, é traçado um recorte histórico pelo qual se evidencia desde o período imperial ao neoconstitucionalismo da Constituição Federal de 1988 os fatores político-normativos que culminaram na concessão de atributos que possibilitaram o controle da atividade política pelos órgãos judiciários, como a criação de ações como a ação popular ou a ampliação do sistema de controle constitucional das normas. Ao final, concluindo-se que esse processo não se inicia com a Constituição Cidadã, mas se concretiza após um longo desenvolvimento histórico.

Palavras-chave: História constitucional; Judiciário brasileiro; Expansão judiciária; Supremo Tribunal Federal.