ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO E SEUS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO

Autores

  • Camila Bastos Bacelar Costa Universidade Estadual de Feira de Santana (graduação) Universidade Baiana de Direito (pós-graduação) Universidade Federal da Bahia (Mestrado) http://orcid.org/0000-0002-6858-2129

DOI:

https://doi.org/10.13102/rjuefs.v2i2.3264

Resumo

O presente texto é uma pesquisa exploratória que irá tratar sobre o instituto do assédio moral na relação de trabalho, conceituando-o e fornecendo os seus principais elementos caracterizadores, espécies, além da sua subespécie, o assédio moral por competência. Esclarece as particularidades, bem como delimita seus sujeitos. Ressalta o direito à indenização nas diversas fases do contrato de trabalho e apresenta os principais instrumentos por meio dos quais o assédio moral se concretiza. Tudo com o objetivo de, a partir da pesquisa bibliográfica efetuada, proporcionar maior aprofundamento do tema ao leitor.

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Biografia do Autor

Camila Bastos Bacelar Costa, Universidade Estadual de Feira de Santana (graduação) Universidade Baiana de Direito (pós-graduação) Universidade Federal da Bahia (Mestrado)

Advogada (OAB/BA 49.365), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Membro do Grupo ROTEX, categoria Consultor (conferido pelo ROTARY INTERNATIONAL), pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito, Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

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Publicado

2019-06-27

Como Citar

Bastos Bacelar Costa, C. (2019). ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO E SEUS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO. evista Jurídica a niversidade stadual e eira e antana (UEFS), 2(2). https://doi.org/10.13102/rjuefs.v2i2.3264

Edição

v. 2 n. 2 (2018): Revista Jurídica da UEFS

Seção

Artigos

Licença

Declaro que em caso de aceitação do trabalho a Revista Jurídica da UEFS passa a ter os direitos autorais a ele referentes.