OS FUNDAMENTOS POLÍTICO-FILOSÓFICOS DA PROPRIEDADE MODERNA, SUAS RUPTURAS E A FUNÇÃO SOCIAL

Résumé

A modernidade ocidental, rompendo com a fé, a tradição e formas coletivas de relacionamento com a terra, introduziu nos sistemas jurídicos um conceito de propriedade centrada não no uso coletivo, como acontecia na antiguidade, mas, sobretudo, na apropriação individual e na mercantilização. John Locke, buscando justificar filosoficamente este modo de apropriação da natureza pelo indivíduo, elege o trabalho como fio condutor. A propriedade, com a codificação moderna, passa a incorporar os ordenamentos jurídicos como direito individual exclusivo. Todavia, a partir da segunda década do Século XX, a propriedade tem seu conteúdo modificado, passando a ter o encargo de atender à função social.