A formação médica na Atenção Primária à Saúde no Brasil: diálogos para a qualificação, organização e ampliação do acesso à saúde
DOI:
https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v15i4.12435Palavras-chave:
Medicina de família e comunidade, Internato e Residência Médica, Educação em saúde, Atenção primária em saúdeResumo
O ensaio traz a reflexão sobre a formação médica no Brasil a partir da Atenção Primária à Saúde (APS), trazendo os desafios históricos e as mudanças recentes necessárias para aproximar o ensino das demandas reais do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto retrata a experiência vivida no doutorado e das trocas com uma turma multiprofissional, reforçando que pensar a formação médica vai muito além de um percurso linear: envolve entender o Estado, o território, as pessoas e as disputas que moldam o direito à saúde. Inspirado em Os Sertões, o estudo organiza-se em três camadas que se entrelaçam: “A Terra”, que expõe as desigualdades na distribuição de médicos e a urgência de políticas de interiorização; “O Homem”, que coloca as necessidades humanas e a justiça social no centro do cuidado; e “A Luta”, que evidencia os embates históricos e institucionais para consolidar a APS como base do SUS. Apesar de avanços como a Lei dos Mais Médicos e as Diretrizes Curriculares de 2014, o modelo biomédico hospitalocêntrico ainda predomina, afastando a formação das realidades territoriais. A Medicina de Família e Comunidade (MFC) surge como especialidade estratégica, mas o descompasso entre o número de especialistas e as mais de 50 mil equipes de Saúde da Família revela um desafio urgente. Investir em currículos orientados pela APS e fortalecer os Programas de
Residência em MFC é mais que uma decisão pedagógica: é uma escolha política para construir um SUS público, equitativo, capaz de garantir cuidado integral e universal a população brasileira.
PALAVRAS-CHAVE: Medicina de família e comunidade. Internato e Residência. Educação em saúde. Atenção primária em saúde.
Downloads
Referências
Universidade Estadual de Feira de Santana. Disciplina SAU572 e SAU903: Estado, população e políticas públicas. Feira de Santana: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Departamento de Saúde; 2025.
Machado CDB, Wuo A, Heinzle M. Educação médica no Brasil: uma análise histórica sobre a formação acadêmica e pedagógica. Rev Bras Educ Med. 2018;42(4):66-73. doi:10.1590/1981-52712015v42n4rb20180065.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO; Ministério da Saúde; 2002.
Mendes EV. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília: CONASS; 2015.
Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis. 2004;14(1):41-65.
Conterno SFR, Lopes RE. Inovações do século passado: origens dos referenciais pedagógicos na formação profissional em saúde. Trab Educ Saúde. 2013;11(3):503-23.
Hora DL, et al. Propostas inovadoras na formação do profissional para o Sistema Único de Saúde. Trab Educ Saúde. 2013;11(3):471-86.
Bresser-Pereira LC. Estado, estado-nação e formas de intermediação política. Lua Nova. 2017;(100):155-85.
Cunha E. Os sertões: campanha de Canudos. 45ª ed. São Paulo: Martins Fontes; 2002.
Scheffer M, et al. Demografia Médica no Brasil 2025. São Paulo: Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP; Conselho Federal
de Medicina; CREMESP; 2025.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos. Brasília: Diário Oficial da União; 2013.
Brasil. Lei nº 14.621 de 14 de julho de 2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Diário Oficial da União; 2023.
Campos FE, Pereira LL, Almeida MJ. Reflexões sobre a formação médica no Brasil: avanços e desafios pós-Programa Mais Médicos. Rev Bras Educ Med. 2009;44(1):1-9.
Feuerwerker LCM, Sena RR. A construção de novos modelos acadêmicos de atenção à saúde e de participação social. In: Projeto VER-SUS/Brasil. Caderno VER-SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. p. 194-200.
Mendes-Gonçalves RB. Tecnologia e organização social das práticas de saúde: características tecnológicas do processo de trabalho na rede estadual de Centros de Saúde de São Paulo. São Paulo: Hucitec; Abrasco; 1992.
Santos BS, Avritzer L. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: Santos BS, organizador. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003. p. 39-82.
Heller A. Teoria das necessidades em Marx. São Paulo: Paz e Terra; 1986.
Paim JS, Almeida-Filho N, Reis DC. As necessidades de saúde e a organização dos serviços. In: Paim JS. Modelos de atenção e saúde coletiva. Salvador: EDUFBA; 2021. p. 45-68.
Oliveira FP, Araujo CA, Torres OM, Figueiredo AM, Souza PA, Oliveira FA, Alessio MM. The More Doctors Program and the rearrangement of medical residency education focused on Family and Community Medicine. Interface (Botucatu). 2019;23(1):1-16. doi:10.1590/interface.180008.
Nassif ACN. Escolas Médicas do Brasil [Internet]. Escolas Médicas do Brasil; 2025 [cited 2025 Jan 31]. Available from: https://www.escolasmedicas.com.br
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3 de 20 de junho de 2014. Diário Oficial da União; 2014.
Simas KBF, Gomes AP, Simões PP, Augusto DK, Siqueira-Batista R. A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: breve recorte histórico. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2018;13(40):1-13. Available from: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1687
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2017.
Ribeiro LG, Cyrino EG, Pazin-Filho A. Aprimorando a qualidade de Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade. Rev Saúde Pública. 2023;57:65.
Ribeiro LG, Cyrino EG, Pazin-Filho A. Como andam a Residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil? Avaliação nacional da implementação na Atenção Primária à Saúde [preprint]. 2025. doi:10.1590/SciELOPreprints.12713.
