Conhecimento sobre aborto legal em um serviço de referência baiano
Knowledge about legal abortion in a Bahian referral service
DOI:
https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v15i2.11485Keywords:
Legal Abortion, Enacted Statutes, Practice Guideline, Health ServicesAbstract
Legal abortion has barriers to its implementation, including insufficient knowledge on the subject, although there are published legal and technical standards. The objective was to evaluate knowledge about legal abortion in a reference service in Bahia. Methodology: Field survey was carried out with 90 professionals, including doctors, nurses, nursing technicians, social workers and psychologists. A self-administered questionnaire with 28 questions was used, tabulated in SPSS v. 22 Premium, analyzed with descriptive statistics and X2 and Mann-Whitney tests. Results: The profile of participants was primarily female and black. Regarding legal norms, there was very low knowledge regarding legal permissives and consent; low knowledge regarding the gestational time limit, the necessary documents and conscientious objection; and sufficient knowledge about responsibility for the untruth of information. Verified very low knowledge regarding technical standards and team conduct. Conclusion: The data reveal the importance of professional qualification, aiming to guarantee access to the right with qualified assistance.
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References
Rosas CF. Interrupção da gestação. In: Boyaciyan K. Ética em ginecologia e obste-trícia [Internet]. 5. ed. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; 2018 [acesso em 4 jan 2024]. p. 203-35. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/02/LIVRO-COMPLETO_Etica-em-Ginecologia-e-Obstetricia.pdf.
Jacobs MG, Boing AC. O que os dados nacionais indicam sobre a oferta e a realiza-ção de aborto previsto em lei no Brasil em 2019? Cad. Saúde Pública 2021; 37(12):e00085321.
Viana APA, Meneses GMS, Silveira PS, Batista CG, Marinho LFB, Araújo MJO et al. Barreiras de acesso ao aborto legal na Bahia no período da pandemia da Covid-19: 2020 e 2021 - Resumo executivo [Internet]. São Paulo: Grupo Curumim; 2023 [acesso em 13 mar 2024]. Disponível em: http://www.isc.ufba.br/wp-content/uploads/2023/04/Barreiras-de-acesso-ao-aborto-legal-na-Bahia-RESUMO-EXECUTIVO.pdf.
Presidência da República (BR). Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União [Internet], Rio de Janeiro, 31 dez. 1940 [aces-so em 2 jan 2024]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=250495.
Ministério da Saúde (BR). Norma técnica: Prevenção e tratamento dos agravos resul-tantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes [Internet]. Brasília: MS; 2012 [acesso 2 jan 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_pessoas_violencia_sexual_norma_tecnica.pdf.
Ministério da Saúde (BR). Atenção às mulheres com gestação de anencéfalos: norma técnica [Internet]. Brasília: MS; 2012 [acesso em 2 jan 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_mulheres_gestacao_anencefalos.pdf.
Ministério da Saúde (BR). Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica [In-ternet]. 4. ed. Brasília: MS; 2014 [acesso em 2 jan 2024]. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp- con-tent/uploads/2018/01/Aten%C3%A7%C3%A3o-humanizada-ao-abortamento-2014.pdf.
Ministério da Saúde (BR). Portaria de Consolidação GM/MS n.º 5, de 28 de setem-bro de 2017. Capítulo VII: Do serviço de atenção às pessoas em situação de violên-cia sexual. Seção II: Do Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos Casos Previstos em Lei [Internet]. Diário Oficial da União Brasília, 28 set 2017 [acesso em 4 jan 2024]. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_5_28_SETEMBRO_2017.pdf.
Fonseca SC, Domingues RMSM, Leal MC, Aquino EML, Menezes GMS. Aborto legal no Brasil: revisão sistemática da produção científica, 2008-2018. Cad. Saúde Pública 2020; 36(sup 1):e00189718.
Almeida MAS, Amorim FHR, Barbosa IAF, Dias A, Morita I. Brazilian abortion law: knowledge in medical education. REBEM 2012; 36(2):243-8.
Benute GRG, Nonnenmacher D, Nomura RMY, Lucia MCS, Zugaib M. Influência da percepção dos profissionais quanto ao aborto provocado na atenção à saúde da mulher. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. 2012; 34(2):69-73.
Fróes NMF, Batista CB. Conhecimento e percepção de estudantes de medicina sobre abortamento legal. Rev. Bioét. 2021; 29(1):192-207.
Diniz D, Madeiro A, Rosa CF. Conscientious objection, barriers, and abortion in the case of rape: a study among physicians in Brazil. SRHM 2014; 22(43):141-8.
Machado CL, Fernandes AMS, Osis MJD, Makuch MY. Gravidez após violência sexual: vivências de mulheres em busca da interrupção legal. Cad. Saúde Pública 2015; 31(2):345-353.
Ribeiro DR, Fonseca CT. Atenção humanizada ao aborto legal em um hospital públi-co de Belém-PA. Rev. para. med. 2015; 29(3):13-20.
Rocha WB, Silva AC, Leite SML, Cunha T. Percepção de profissionais da saúde sobre abortamento legal. Rev. Bioét. 2015; 23(2):287-99.
Mourão RVC, Osterne MSF. Concepções e Práticas da Equipe Multiprofissional so-bre o Aborto Legal em um Hospital Materno-Infantil de Fortaleza-CE. Conhecer: de-bate entre o público e o privado 2017; 7(18):24-43.
Lima MCD, Larocca LM, Nascimento DJ. Abortamento legal após estupro: histórias reais, diálogos necessários. Saúde debate 2019; 43(121):417-28.
Garbini R, Garbini LAMC, Ribeiro MC, Ferreira SMS, Nóbrega DF, Barbosa KGB. Legalidade e ética entre obstetras do serviço de aborto legal em Alagoas no atendi-mento às vítimas de estupro. Femina 2021; 49(10):622-30.
Faúndes A, Duarte GA, Osis MJD, Andalaft Neto J. Conhecimento, opinião e con-duta de ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto induzido. Rev. Bras. Gi-necol. Obstet. 2004; 26(4):89-96.
Faúndes A, Duarte GA, Osis MJD, Andalaft Neto J. Variações no conhecimento e nas opiniões dos ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto legal, entre 2003 e 2005. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. 2007; 29(4):192-9.
Ministério da Saúde (BR). Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento [Internet]. 2. ed. Brasília: MS; 2022 [acesso em 13 mar 2024]. Disponível em: https://multimidia.gazetadopovo.com.br/media/docs/1705782336_atencao-avaliacao-conduta-abortamento-2ed.pdf.
Bichara BM. Objeção de consciência em casos de aborto legal: percepção dos profis-sionais de saúde [Internet]. [Trabalho Conclusão de Curso Medicina – Universidade Federal da Bahia]. Salvador: UFBA; 2017 [acesso em 2 jan 2024]. p. 56. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36891.
Darzé OISP, Barbosa Junior U. Prevalência, atitudes e fatores motivadores à objeção consciente com relação à saúde reprodutiva entre estudantes de medicina. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. 2018; 40(10):599-605.
Darzé OISP, Azevedo BKG. Competências adquiridas durante a formação médica e as opiniões e atitudes sobre o aborto. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. 2014; 36(1):5-9.
Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS n.º 217, de 1º de março de 2023. Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS n.º 4, de 28 de setembro de 2017 [...]. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, 1 mar. 2023 [acesso em 4 jan 2024]. Disponível em: http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/download/portaria-gm-ms-no-217-de-marco-de-2023-lista-nacional-de-notificacao-compulsoria/?wpdmdl=16385.
Espírito Santo MS. Anomalias fetais incompatíveis com a vida: uma análise da judi-cialização da interrupção seletiva da gestação no Brasil [Internet]. [Trabalho Conclu-são de Curso Medicina – Universidade Federal da Bahia]. Salvador: UFBA; 2018 [acesso em 5 jan 2024]. p. 70. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27482/1/M%c3%a9rcia%20Esp%c3%adrito%20Santo.pdf.
Conselho Federal de Medicina (BR). Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.217/2018 [Internet]. Brasília: CFM; 2019 [acesso em 2 jan 2024]. p. 80. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf.
Colas O, Aquino, NMR, Mattar R. Ainda sobre o abortamento legal no Brasil e o conhecimento dos profissionais de saúde. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. 2007; 29(9):443-5.
Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [acesso em 4 jan 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude_fortalecimento.pdf.
