Participação social em saúde, gestão da educação e do trabalho: quem foram os participantes das últimas Conferências Nacionais de Saúde?

Social participation in health, education and work management: who were the participants in the last National Health Conferences?

Auteurs

  • William Pereira Santos Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), Minas Gerais, Brasil
  • Tânia Aparecida de Araujo Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Chapecó, Santa Catarina, Brasil
  • Alcindo Antônio Ferla Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

DOI :

https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v15i2.11719

Mots-clés :

Conferências Nacionais de Saúde, Direito à saúde, Educação em Saúde, Participação social, Trabalho em saúde

Résumé

Objetivou-se realizar a comparação do perfil sociodemográfico e econômico das pessoas participantes das 16ª (2019) e 17ª (2023) Conferências Nacionais de Saúde (CNS) e da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGTES, 2024). Estudo transversal, com abordagem quantitativa conduzido no âmbito do projeto “Saúde e Democracia: Estudos Integrados sobre Participação Social nas Conferências Nacionais de Saúde”. Os resultados evidenciaram mudanças no perfil dos participantes, refletindo maior diversidade em alguns aspectos, mas persistem desigualdades que impactam o trabalho em saúde. A participação limitada de determinados grupos pode comprometer a representatividade e a construção de políticas públicas mais equitativas, essenciais para fortalecer o SUS. As conferências de saúde são importantes para fortalecer o SUS por meio da representatividade e da expressão de diferentes lugares de fala. As três conferências analisadas atravessaram o tempo recente mais desafiador para a democracia brasileira, mantendo-se fortes enquanto iniciativas governamentais asfixiavam a participação, a expressão das diversidades e os direitos humanos.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Métriques

Chargements des métriques ...

Bibliographies de l'auteur

William Pereira Santos, Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), Minas Gerais, Brasil

Graduação em Ciências Biológicas (Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, e Centro Universitário Academia, UniAcademia). Mestrado em Saúde Coletiva (Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF). Mestrado em Saúde Pública (Fiocruz, Amazonas). Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). E-mail: pereirasantoswilliam85@gmail.com. OrciD: https://orcid.org/0000-0002-7858-8671.  Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4257173148402129.

Tânia Aparecida de Araujo, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Chapecó, Santa Catarina, Brasil

Graduada em Nutrição (UNIUBE), Especialista em Gestão Pública em Saúde (UFU, 2012), Residência Multiprofissional em Cuidado Integral ao Paciente com Necessidades Especiais (UFU). Mestre em Ciências da Saúde (UFU). Doutora em Saúde Pública (FSP/USP). É docente adjunta na Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó, curso de Medicina, área de Saúde Coletiva e Epidemiologia. E-mail: tania.araujo@uffs.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5894-8695. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/5997527474030507.

Alcindo Antônio Ferla, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Graduado em Medicina, Doutor em Educação (UFRGS). Professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (UFRGS) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA). Assessor da Direção do Grupo Hospitalar Conceição e pesquisador visitante sênior do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz (ILMD/Fiocruz Amazonas, FAPEAM). E-mail: ferlaalcindo@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9408-1504. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6938715472729668.

Références

Oliveira RB, Ragazzi JL, Tomelin GA. Sistema constitucional de direitos e as políticas de saúde no contexto do campo: reflexões à luz do direito à saúde. Obs. econ. latinoam. 2024; 22(4):e4207.

Paim JS. O que é o SUS [Internet]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2015. [acesso em 2 jan 2025]. Disponível em: http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/.

Ministério da Saúde (BR). VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Final [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1986. 21 p. [acesso em 8 jan 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 [Internet]. Brasília: Senado Federal; 1988. [acesso em 7 jan 2025]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.

Presidência da República (BR). Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências [Internet]. Brasília: Diário Oficial da União; 31.12.1990. [acesso em 7 jan 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.

Sophia DC. Notas de participação do CEBES na organização da 8ª Conferência Nacional de Saúde: o papel da Revista Saúde em Debate. Saúde Debate 2012; 36(95):554-61.

Ferla AA. Um ensaio sobre a aprendizagem significativa no ensino da saúde: a interação com territórios complexos como dispositivo. Saberes Plurais 2021;5(2):81-94.

Fonseca AF, editor. O território e o processo saúde-doença [Internet]. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz; 2007. [acesso em 8 jan 2025]. Disponível em: http://www.retsus.fiocruz.br/upload/documentos/territorio_e_o_processo_2_livro_1.pdf

Farias RN, Marques RA, Finkelsztejn R, Gualdi CB. Participação da comunidade no SUS: o desafio da inserção das propostas de uma conferência estadual no plano de saúde correspondente. Saúde em Redes 2024; 10(1):4365.

Boeckel C. Censo 2022 não tem dados sobre identidade de gênero e orientação sexual, diz IBGE. G1 [Internet]; 27/10/23 [acesso em 11 jan 2025]. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/10/27/censo-nao-tem-dados-sobre-identidade-de-genero.ghtml.

Faria CF, Lins IL. Participação e deliberação nas conferências de saúde do local ao nacional. In: Avritzer L, Souza CHL, editores. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); 2013. [acesso em 10 jan 2025]. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8920/1/Cap.%203.pdf.

Santos WP, et al. O lugar da fala e a fala do lugar: reverberações dos discursos da população LGBTQIAPN+ nas últimas Conferências Nacionais de Saúde. Saúde em Redes 2024; 10(1):e4500.

Travassos C, Lima LD. A participação social no comando: a memorável 17ª Conferência Nacional de Saúde. Cad. saúde pública 2023; 39(9):e00154023.

Oliveira LGF et al. Reflexões e perspectivas das desigualdades raciais e a saúde da população negra. Rev. JRG Est. Acad. 2024; 7(15):e151188.

Sá EB, Santos YL, Silva TD. Edição Censo Demográfico 2022. Ministério da Igualdade Racial. (Informe MIR- Monitoramento e avaliação, nº 3) [Internet] Brasília: 2024. [acesso em 13 jan 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/composicao/secretaria-de-gestao-do-sistema-nacional-de-promocao-da-igualdade-racial/diretoria-de-avaliacao-monitoramento-e-gestao-da-informacao/informativos/Informe-edicao-censo-demogrfico2022.pdf.

Simoni AT, Guimarães BN, Santos RV. “Nunca mais o Brasil sem nós”: povos indígenas no Censo Demográfico 2022. Cad. saúde pública 2024; 40(4):e00232223.

Braga IF, Morosini MVGC, Koster I. Trabalhadores técnicos são a base do SUS e são mulheres negras - por uma educação profissional em saúde feminista afro-latinoamericano-centrada [Internet]. Anais do 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 2023; [acesso em 24 dez 2024]. Disponível em: https://proceedings.science/cshs/cshs-2023/trabalhos/trabalhadores-tecnicos-sao-a-base-do-sus-e-sao-mulheres-negras-por-uma-educacao?lang=pt-br.

Miwa MJ, Serapioni M, Ventura CA. A presença invisível dos conselhos locais de saúde. Saúde Soc. 2017; 26(2):411-23.

Oliveira HS. Força e vulnerabilidade: a precarização das trabalhadoras da saúde no SUS durante a pandemia e os desafios na promoção à saúde e prevenção da violência [Internet]. [Dissertação Mestrado - Universidade Federal de Minas Gerais]. Belo Horizonte: UFMG; 2024. [acesso em 9 jan 2024]. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/78627/4/DISSERTACAO%20HILTON%20SOARES%20DE%20OLIVEIRA_09_12_PDF_A.pdf.

Passos J. Precarização, participação social e formação dos trabalhadores técnicos em saúde em debate. Poli. 2024; XVII(97):28-30.

Conselho Nacional de Saúde (BR). Documento orientador da 4ª CNGTES [Internet]. Brasília: CNS; 2024. [acesso em 11 jan 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/conferencias/4a-cngtes/publicacoes/documento-orientador-da-4a-cngtes.pdf.

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (BR). Conferência coloca em pauta o fortalecimento do SUS como escola. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2024. [acesso em 11 jan 2025]. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/conferencia-coloca-em-pauta-o-fortalecimento-do-sus-como-escola.

Morosini MVGC. Precarização do trabalho: particularidades no setor saúde brasileiro. Trab. educ. saúde 2016; 14(1):5-13.

Druck G. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trab. Educ. saúde 2016; 14(1):15-43.

Lopes WP, Carvalho BG, Santini SML, Mendonça FF, Martins CP. Contexto sociopolítico e a organização da força de trabalho e oferta de serviços da Atenção Básica. Trab. Educ. saúde 2023; 21:e02005221.

Maia FES, Lima FRC, Maia FES. O trabalhador, o trabalho, o capitalismo e as suas questões psicológicas. Rev. Fac. Ciênc. Méd. Sorocaba. 2015; 17(2):106.

Coelho JS. Construindo a Participação Social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saúde soc. 2012; 21(supl. 1):138-51.

Eberhardt LD, Carvalho M, Murofuse NT. Vínculos de trabalho no setor saúde: o cenário da precarização na macrorregião Oeste do Paraná. Saúde Debate 2015; 39:18-29.

Téléchargements

Publiée

2025-06-30

Comment citer

Santos, W. P., Araujo, T. A. de, & Ferla, A. A. (2025). Participação social em saúde, gestão da educação e do trabalho: quem foram os participantes das últimas Conferências Nacionais de Saúde? : Social participation in health, education and work management: who were the participants in the last National Health Conferences?. evista e aúde oletiva a EFS, 15(2), e11719. https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v15i2.11719

Numéro

Rubrique

Artigos
Share |