A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE NA BAHIA: POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA
DOI :
https://doi.org/10.13102/rscdauefs.v15i4.12434Mots-clés :
Medicina de família e comunidade, Educação em saúde, Internato e Residência Médica, Atenção primária em saúdeRésumé
A residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) tem importância estratégica no contexto da formação profissional em saúde no Brasil. A expansão e fortalecimento das residências em MFC acontece por meio de iniciativas para consolidação do Sistema Único de Saúde e das Diretrizes Curriculares Nacionais. O objetivo central do artigo é descrever a construção do Programa de Residência Medica em Medicina de Família e Comunidade (PRMMFC) da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador-Ba (SMS-SSA), identificando potencialidades e fragilidades e apontando melhorias para o cuidado em saúde. Estudo qualitativo onde realizou-se oficina com o supervisor do PRMMFC da SMS/SSA, utilizando a matriz SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threat). Na análise documental, construiu-se a linha histórica da criação dos cursos de residência em MFC em Salvador e na Bahia. A matriz SWOT indica o cenário atual favorável a residência em MFC da Secretaria Municipal de Saúde com destaque das potencialidades e fortalezas, demonstrando o apoio da gestão local como resultado positivo. A Bahia apresenta um número de médicos especialistas em MFC abaixo da média nacional em número e em proporção. Por fim, este estudo aponta os impactos positivos que as políticas públicas, como o Programa Mais Médicos e leis locais, trouxeram para a melhoria da ocupação dos programas na formação em MFC.
PALAVRAS-CHAVE: Medicina de família e comunidade. Internato e Residência. Educação em saúde. Atenção primária em saúde.
Téléchargements
Références
Machado CDB, Wuo A, Heinzle M. Educação Medica no Brasil: uma análise histórica sobre a formação acadêmica e pedagógica. Revista Brasileira de Educação Médica, [s.l.], v. 42, n. 4, p. 66-73, dez. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1981-52712015v42n4rb20180065.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília, DF: UNESCO: Ministério da Saúde, 2002.
Mendes EV. A Construção Social da Atenção Primária á Saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2015.
Conterno SFR e Lopes RE. Inovações do século passado: origens dos referenciais pedagógicos na formação profissional em saúde. Trab. Educ. Saúde; Rio de Janeiro, v.11, n. 3, p. 503-523, 2013.
Lima VV et al. Desafios na educação de profissionais de Saúde: uma abordagem interdisciplinar e interprofissional. Interface. v. 22, supl. 2, p. 1549-62, 2018.
Ferreira MJM. Ribeiro KG, Almeida MM, Sousa MS, Ribeiro MTAM, Machado, MMT. Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Medicina: oportunidades para ressignificar a formação. Interface. v. 23, supl. 1, p. 1-15, 2019.
Brasil, Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001, Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Brasília: Ministério da Educação, 2001.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução n.3, CNE/CES de 20/06/2014. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Diário Oficial da Uniao. Brasília, 6 jun. 2014.
Brasil, Presidência da República. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: DOU, 2013.
Brasil. Lei nº 14.621, de 19 de julho de 2023. Dispõe sobre a obrigatoriedade da residência médica em Medicina de Família e Comunidade e Medicina Geral de Adultos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 19 jul. 2023.
Kidd, M. A contribuição da Medicina de Família e Comunidade para os Sistemas de Saúde: um guia da organização mundial dos médicos de família. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2016. 298 p.
Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
Melo EA, Mendonça MHM, Sousa AN. Residência em Medicina de Família e Comunidade: desafios para a expansão no Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica, [s. l.], v. 42, n. 1, p. 29-37, 2018.
Minayo MC. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. e-Gestor Atenção Básica: Informação e Gestão da Atenção Básica [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2024 [citado em 30 jan 2025]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br
Brasil. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Residência Médica. Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica – SISCNRM [Internet]. Brasília: MEC; 2025 [citado em 30 jan 2025]. Disponível em: https://siscnrm.mec.gov.br
Salvador. Prefeitura Municipal de Salvador. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde 2018-2021. Conselho Municipal de Saúde de Salvador. Salvador: 2018.
BATISTA, A.R.V., BOMFIM, D.E.C. Oficina SWOT PRMMFC SSA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GGhmM2Ry3no
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
Oliveira FP de, Pinto HA, Santana JSS, Santos FOS, Araújo SQ. Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Formação de 2013 a 2015. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 23, supl. 1, e170949, 2019.
Nassif ACN. (org.). Escolas Médicas do Brasil. 2020. Disponível em: https://www.escolasmedicas.com.br. Acesso em: 05 maio de 2020
Nassif ACN. Escolas Médicas do Brasil [Internet]. Escolas Médicas do Brasil; 2025 [cited 2025 Jan 31]. Disponível em: https://www.escolasmedicas.com.br
Oliveira FP de, Araujo CA, Torres OM, Figueiredo AM, SOUZA PA, Oliveira FA, Alessio MM. The More Doctors Program and the rearrangement of medical residency education focused on Family and Community Medicine. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [s.l.], v. 23, n. 1, p. 1-16, 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/interface.180008.
Simas KB da F, Gomes AP, Simões PP, Augusto DK, Siqueira-Batista R. A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: breve recorte histórico. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 17º de dezembro de 2018 [citado 31º de janeiro de 2025];13(40):1-13. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1687
Scheffer M, Guilloux AGA, Miotto BA, Almeida CR, Guerra A, Cassenote AJF. Demografia Médica no Brasil 2023. São Paulo: FMUSP, AMB; 2023. 344 p
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Residências em MFC poderão submeter à CNRM projetos de R3 em 5 novas áreas [Internet]. [citado 2025 jan. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/residencias-em-mfc-poderao-submeter-a-cnrm-projetos-de-r3-em-5-novas-areas/
Salvador. Lei Complementar n° 72 de 2019. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/lei-complementar/2019/7/72/lei complementar-n-72-2019-dispoe-sobre-o-sistema-de-controle-internointegrado-sicoi-reestrutura-a-controladoria-geral-do-municipio-de-salvadorinstitui-o-programa-integrado-de-residencias-em-saude-e-da-outrasprovidencias.
Salvador. Lei nº 8.629, de 12 de julho de 2014. Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Salvador, 12 jul 2014. Disponível em: https://cgm.salvador.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/LEI_8.629_2014.pdf. Acesso em: 31 jan 2025
Oliveira DPR. Planejamento estratégico: Conceitos, Metodologia e Práticas. São Paulo: Atlas, 1999.
