CONHECENDO O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF): UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A REALIDADE DO ASSENTAMENTO SALETE STROZAK (GUIRATINGA - MT) E A DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE FEIRA DE SANTANA - BA.

Abstract

A investigação propõe a analisar comparativamente os efeitos que o Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (PRONAF) tem ocasionado no assentamento Salete Strozak, em Mato Grosso, e em uma das comunidades de pequenos agricultores da região de Feira de Santana.
O objetivo é levantar e sistematizar informações sobre os aspectos jurídicos e relevância social do PRONAF, estabelecendo uma ponte com a realidade de sua implementação.
A partir da comparação, tentar-se-á compreender as dificuldades enfrentadas pelos agricultores em acessar o PRONAF, identificar vantagens e desvantagens de cada realidade estudada, de modo a apontar deficiências e vantagens do Programa, bem como caminhos para adequá-lo à realidade que visa a modificar.
Distinguimos a princípio três grandes modelos de agricultura existentes no Brasil, o agronegócio, a agricultura camponesa e a agricultura familiar. Enxergar esses três diferentes atores é importante para a pesquisa haja vista que iremos nos posicionar sobre as comunidades que aqui serão estudadas, que acreditamos ter em seu perfil características dos modelos de agricultura que aqui indicaremos.
A agricultura camponesa no Brasil, como veremos, sempre foi tratada em segundo plano pelo próprio Estado, ficando sempre à margem das políticas públicas, não considerada como contribuinte do desenvolvimento econômico e social do Brasil.
De maneira geral, podemos dizer que o PRONAF é de certa forma uma resposta do Estado às pressões dos movimentos sociais camponeses do Brasil, tendo como objetivo garantir crédito agrícola aos pequenos produtores.
A pesquisa contribui para que compreendamos com mais profundidade os problemas políticos e sociais que encontramos e enfrentamos no dia-a-dia das comunidades que foram estudadas, pretendendo-se que os resultados da investigação contribuam para transformar a realidade que as famílias vivem.
A situação da agricultura na atualidade e realidade brasileira e o confronto entre camponeses e o agronegócio ou entre a agricultura camponesa e a agricultura capitalista é um fenômeno real, concreto, que precisa ser pesquisado ainda mais. Precisamos estudar como o capital atua nos dias de hoje para submeter a Agricultura à condição da produção capitalista, de modo que sejam criadas alternativas que dêem dignidade aos camponeses.
O PRONAF é um instrumento fundamental para o debate do desenvolvimento rural, pois seu significado para a reprodução social entre os agricultores familiares e camponeses é imprescindível. Ressalta-se, diante da atual conjuntura política e econômica no mundo e em
nosso país, a necessidade de sua continuidade e, na medida do possível, da ampliação de suas ações.