Exploração e Precarização do trabalho na Região Metropolitana de Salvador. (RMS).
DOI :
https://doi.org/10.13102/semic.v0i20.3240Résumé
De acordo com a abertura comercial, e as transformações modernizantes pelo
capital financeiro, ocorridas nos anos 90, através da globalização, e os efeitos das
reformas neoliberais no mercado de trabalho. A classe trabalhadora passou a sentir os
efeitos das precarizações nas condições de vida e de consumo que se estenderam até o
período mais recente da economia brasileira. Para Druck (2011). A acumulação flexível
de capital foi responsável por alterar o padrão de vida e trabalho das pessoas, inserido as
precarizações como parte dos processos de financeirização na economia.
O desafio fundamental para muitos economistas contrários às reformas
promovidas pelo Estado mínimo foi o papel de reorganizar a classe trabalhadora. Nesse
sentido, os casos de exploração e precarizações tanto na formalidade, quanto nas
informalidades dos mercados fazem parte da estrutura periférica dependente
característica de uma economia subdesenvolvida e desigual, que expressam a
superexploração da força de trabalho. No Brasil as denúncias referentes a essa realidade
são registradas pelo MTE1, que cumpre o papel de regular e fiscalizar o mercado de
trabalho. Segundo Antunes (2015), existem dois processos que condicionam a situação
de precarização na vida do trabalhador. Se por um lado a baixa remuneração da força de
trabalho que caracteriza o fluxo de capital estrangeiro produtivo constitui um fator
obstaculizado do avanço tecnológico, pelo outro a “qualificação” da força de trabalho,
como prega o discurso modernizador e flexível, resulta no aumento da superexploração
da força de trabalho.
Muito antes da divisão internacional do trabalho, a Bahia sempre apresentou
na sua história, traços característicos de desigualdades, seja pelo processo de
colonização, que definiu as classes sociais (Escravos, senhores de Engenho), seja mais
tarde ao iniciar seu processo de industrialização regional, frente ao Sudeste do país já
modernizado e industrializado. Para refletir sobre essa questão, é importante salientar
que na história na industrialização da Bahia, ela sempre foi marcada pela característica
de ser intensiva em trabalho, o que garantiu ser um elemento fundamental para manter
as atividades econômicas do Estado e sua industrialização durante os anos 502. Todavia
as mudanças que aconteceram no Estado baiano nos últimos anos, não diminuíram os
níveis de concentração de renda, desigualdades sociais, e pobreza ainda presentes pela
RMS.
Por essa razão torna se fundamental investigar as condições de precarização
persistente pela Região Metropolitana da Bahia. No Governo Dilma, o mercado de
trabalho apresentou uma pequena participação na contratação por carteiras assinadas,
segundo os dados do IBGE para os anos de 2012, na região Metropolitana de Salvador
tal crescimento aproximou a 73% da população, enquanto o crescimento da população
ocupada foi de 2,2% (de 22,5 para 23,0 milhões) no mesmo ano. Todavia, a
informalidade persiste nas atividades comerciais baianas. No Governo do PT as
políticas públicas garantiram assistência social, para as famílias que viviam sobre
condições precárias, garantindo uma renda mínima a cada trabalhador urbano, abaixo da
linha de pobreza. Todavia isso não erradicou a pobreza histórica e estrutural,
característica elementar da condição dependente da economia baiana. Segundo
Cavalcante (2008) “[...] a formulação de políticas públicas de desenvolvimento
pressupõe o conhecimento da trajetória econômica e social e da própria história do país
ou da região sobre a qual se pretende intervir”.