Um percurso histórico – filosófico: A lei natural em Tomás de Aquino.

Abstract

Em meio as diversas teorias morais construídas ao longo da história da filosofia encontram-se aquelas que a partir de uma concepção de natureza humana fundamentam princípios universais e, apresentam a possibilidade de superação da ética relativista baseada no nomos. Tais teorias tem como base o conceito de Lex naturalis, (lei natural) que é de modo geral definido como um princípio universal e imutável, a partir do qual os legisladores da lei humana, todos os costumes e todas as ações dos homens deveriam se guiar. É natural devido a três fatores: 1- porque é inato à natureza humana ou 2- porque advém de uma reflexão individual independente de qualquer autoridade moral externa; 3- ou devido a ambos. O objetivo desse artigo é apresentar uma visão geral de uma pequena parte da tradição da lei natural mostrando sua intrínseca relação com a história da filosofia. Como chave de leitura teremos a teoria da lei natural de Tomás de Aquino, que de acordo com os próprios comentadores é a teoria que interpreta de modo sintetizador os autores da antiguidade, e influencia as discussões precedentes até o tempo presente acerca da lei natural e do chamado jusnaturalismo