Potencialidades e desafios da Política Nacional de Cuidados Paliativos

Potential and challenges of the National Palliative Care Policy

Résumé

Em 2024, o governo brasileiro elaborou a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), que visa instituir um modelo de organização da assistência às pessoas com necessidades de Cuidados Paliativos.  Diante disso, o presente trabalho se propõe a analisar potencialidades e desafios da PNCP, com enfoque especial na Atenção Básica à Saúde. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental, utilizando-se, além do texto da PNCP, diversos documentos públicos, cujos conteúdos contribuíram para a caracterização de parte do percurso histórico de elaboração da política. O ponto de partida para análise da PNCP foram os contextos macro e micropolítico da sociedade brasileira, que precederam a elaboração da política. A seguir, são abordados os atores sociais envolvidos na construção da política, a exemplo do Governo Federal, os conselhos de secretários de saúde, assim como movimentos sociais relacionados ao tema. Por fim, os elementos que compõem o texto da política são discutidos. Entende-se que a PNCP tem potencial para estabelecer um marco histórico no processo de produção de cuidados às pessoas em condições de saúde potencialmente ameaçadoras à vida. No entanto, sua implementação poderá ser desafiadora visto que se desenvolve concomitantemente à reestruturação do setor Saúde no Brasil.