Pesquisas em seres humanos: aspectos éticos e situação no Brasil

Autores

  • Eliane Elisa de Souza e Azêvedo Universidade Estadual de Feira de Santana, Departamento de Ciências Biológicas, Comitê de Ética em Pesquisa. Km 03 – BR 116, Campus. 44031-460, Feira de Santana, Bahia, Brasil.
  • Maria da Glória S. Gomes Universidade Estadual de Feira de Santana, Departamento de Ciências Biológicas, Comitê de Ética em Pesquisa. Km 03 – BR 116, Campus. 44031-460, Feira de Santana, Bahia, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.13102/scb8242

Resumo

A ética na pesquisa em seres humanos é vista em um contexto histórico focalizando os principais instrumentos legais e os conflitos de interesse gerados em alguns segmentos. Os avanços da ética em pesquisa em seres humanos no Brasil são analisados tendo como fulcro a Resolução 196/96 elaborada pela Comissão Nacional de Saúde e homologada pelo Ministro da Saúde em outubro de 1996. Esta Resolução cria a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) com atribuições diversas, dentre as quais estimular a criação de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) em instituições nas quais estejam sendo desenvolvidas pesquisas envolvendo seres humanos. Existem, hoje, cerca de 400 CEPs em todo o território nacional. A UEFS criou o seu CEP em 2001 o qual, à semelhança de outros CEPs, vem verificado que na elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, estão as maiores dificuldades dos pesquisadores. No exercício de suas funções educativas, o CEPUEFS produziu e distribuiu o folheto “Instruções ao Pesquisador” e tem em pauta a realização de Oficinas de Trabalho, inicialmente sobre TCLE e, posteriormente, temas que se reconhecerem necessários.

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Publicado

2002-06-30

Como Citar

Souza e Azêvedo, E. E. de, & Gomes, M. da G. S. (2002). Pesquisas em seres humanos: aspectos éticos e situação no Brasil. SITIENTIBUS Série Ciências Biológicas, 2(1/2), 91–96. https://doi.org/10.13102/scb8242

Edição

v. 2 n. 1/2 (2002)

Seção

Notas

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