“AO NORTE, OS HERDEIROS...”: TERRAS INDIVISAS, REDES SOCIAIS E TRANSMISSÃO DE ENGENHOS NA RIBEIRA DO VAZA-BARRIS (SÃO CRISTÓVÃO, SERGIPE, SÉCULO XIX)
Palavras-chave:
Direitos de propriedade, Pró-indiviso, Sergipe, História Agr´áriaResumo
Este artigo versa sobre o uso, posse e transmissão de terras em situação jurídica pro-indivisa na Ribeira do Vaza-Barris, Termo da Cidade de São Cristóvão, antiga capital da Província de Sergipe d’El Rei, em meados do século XIX. A partir das perspectivas introduzidas pela História Social da Propriedade, problematiza-se que a propriedade é fruto das relações sociais desempenhadas entre indivíduos e grupos sociais nas mais diversas condições. Assim, compreende-se que a propriedade canavieira do século XIX passou por um processo de “realização” envolvendo diferentes fatores, dentre os quais destacamos a atuação das famílias possuidoras de engenhos, cujas estratégias senhoriais resultaram numa intrincada dinâmica de uso, aquisição e transmissão da propriedade. Por meio de inventários post-mortem, registros paroquiais de terras, escrituras públicas e processos judiciais, além do emprego da Análise de Redes Sociais, foi possível visualizar graficamente as conexões de vizinhança, parentesco e vínculos entre os senhores de engenho. Ao considerarmos o conjunto de atores conectados às propriedades, observou-se que a aquisição e transmissão de terrenos indivisos dependia do grau de coesão em um núcleo familiar ao impedir (ou não) que a propriedade fosse fragmentada e acessada por indivíduos externos à parentela.
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Referências
ALMEIDA, Carla Maria de Carvalho. As vendas fantásticas dos homens ricos das Minas: estratégias de preservação do patrimônio familiar no século XVIII. In LIBBY, Douglas Cole et al (org.). História da Família no Brasil (séculos XVIII, XIX e XX): novas análises e perspectivas. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015, p. 163-192.
ALMEIDA, Maria da Glória Santana de. Nordeste açucareiro: desafios num processo do vir-a-ser capitalista. Aracaju: UFS/SEPLAN/BANESE, 1993.
ALVARENGA, Felipe de Melo. Projetos proprietários na fronteira: conflitos fundiários entre vizinhos na formação da propriedade cafeeira na Vila de Valença (1835-1850). HAAL 2: 2, novembro 2021, pp. 27-51;
ANDRADE, Mateus Rezende de. Espaço social e Análise de Redes Sociais: propostas metodológicas para um novo entendimento da posse da terra e questões fundiárias no Brasil do século XIX. In SCHETTINI, Vitória; MALAQUIAS, Carlos de Oliveira; MOTA, Maria Sarita. Terra, poder e riqueza: estudos sobre a formação das sociedades agrárias no Sudeste do Brasil, séculos XVIII e XIX. Rio de Janeiro: Telha, 2024, p. 37-64;
BACELLAR, Carlos de Almeida Prado. Estratégias familiares na expansão da agricultura paulista (séculos XVIII e XIX). In MOTA, Maria Sarita; SECRETO, Maria Verónica; CHRISTILLINO, Cristiano Luís (org.). A terra e seus homens: lições de história agrária na América Latina. – Ebook – Belo Horizonte (MG): Fino Traço, 2023;
BARICKMAN, Bert J. Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e escravidão no Recôncavo, 1780-1860. Trad.: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BOTELHO, Tarcísio R.; ANDRADE, Mateus Rezende de; LEMOS, Gusthavo (org.). Redes Sociais e História. Belo Horizonte: Veredas e Cenários, 2013;
CABREIRA, Israel Aquino. Análise de Redes Sociais: apresentando o método para historiadores. In BELMAIA, Nathany A. W. et al (org.). Diálogos sobre historiografia, teoria, metodologia e ensino. (Coletânea Diálogos sobre História, vol. 3). Curitiba: UFPR, Setor de Ciências Humanas, 2022, p. 89-128;
CONGOST, Rosa. Tierras, leyes, historia: estúdios sobre “la gran obra de la propriedade”. Barcelona: Crítica, 2007.
FERREIRA, Maria. Condominium: práticas de sociabilidade e propriedade da terra – Vale do São Francisco – Império do Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.
FRAGOSO, João Luís Ribeiro. Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). – 2º ed. rev. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
GARCIA, Graciela Bonassa. O domínio da terra: conflitos e estrutura agrária na campanha rio-grandense oitocentista. – Dissertação (Mestrado) – Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006.
GUIMARÃES, Elione Silva. Rompendo o silêncio: conflitos consuetudinários e litigiosos em terras pró-indivisas (Juiz de Fora, Minas Gerais – século XIX). In MOTTA, Márcia; ZARTH, Paulo. Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história – concepções de justiça e resistências nos Brasis. Vol. 01. São Paulo: Editora UNESP, 2008. P. 103-126.
LEVI, Giovanni. A herança imaterial: trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. – Trad.: Cynthia Marques de Oliveira – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
LIMA, Rachel Gomes de. Senhores e possuidores de Inhaúma: propriedades, famílias e negócios da terra no rural carioca ‘oitocentista’ (1830/1870). - Tese (Doutorado) – Niterói: Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2016.
MALAQUIAS, Carlos de Oliveira; VIEIRA, Éden Filipe Santos; PEREIRA, Ana Cláudia. Açúcar, farinha e escravidão: o Atlântico e a História Agrária de Sergipe Del Rei na ascensão da lavoura canavieira. Ponta de Lança, São Cristóvão, v.12, n.13. 2018.
MECENAS, Ane; SANTOS, Magno; CARVALHO, Angélica (org.). Ao romper do século XX: o município de São Cristóvão por Manuel dos Passos de Oliveira Telles. –Ebook -.Aracaju: Criação Editora, 2023;
MONTEIRO, Francisco Gleison da Costa. Divisas, propriedades e disputas na ocupação de terras no Piauí (1850-1889). In MOTA, Maria Sarita; SECRETO, Maria Verónica; CHRISTILLINO, Cristiano Luís (org.). A terra e seus homens: lições de história agrária na América Latina. – Ebook – Belo Horizonte (MG): Fino Traço, 2023;
MOTTA, Marcia M. Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terras no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998;
MOTTA, Márcia; GUIMARÃES, Elione (org.). Propriedades e disputas: fontes para a história dos oitocentos. Guarapuava: UNICENTRO; Niterói: EDUFF, 2011;
OLIVEIRA, Mônica Ribeiro de. Indivíduos, famílias e comunidades: trajetórias percorridas no tempo e no espaço em Minas Gerais — séculos XVIII e XIX. In OLIVEIRA, Mônica Ribeiro de; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de. Exercícios de micro-história. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009, p. 209-238;
PAES, Mariana Armond Dias. Terras em contenda: circulação e produção de normatividades em conflitos agrários no Brasil Império. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 74, pp. 379-406, jan./jun. 2019;
PASSOS SUBRINHO, Josué Modesto dos. Reordenamento do trabalho: trabalho livre e trabalho escravo no Nordeste açucareiro (Sergipe, 1850-1930). (Tese de doutorado em Economia) – Campinas: Instituto de Economia (UNICAMP), 1992.
PEDROZA, Manoela. Engenhocas da moral: redes de parentela, transmissão de terras e direitos de propriedade na freguesia de Campo Grande (Rio de Janeiro, século XIX). – Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011.
__________________. Por trás dos senhorios: senhores e camponeses em disputa por terras, corpos e almas na América Portuguesa (1500-1759). Jundiaí: Paco Editorial, 2020.
RECUERO, Raquel. Introdução à análise de redes sociais. Salvador: EDUFBA, 2017.
REVEL, Jacques. Microanálise e construção do social. In REVEL, Jacques (org.). Jogos de escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998, p. 15-38.
SANTOS, Fernanda Carolina Pereira dos. Privilégios e negociações: reestruturação dos acordos creditícios entre senhores de engenho e negociantes (1807-1850). História e Economia, 2023, vol. 28, p. 32-50.
SANTOS, Fernanda Carolina Pereira dos; JESUS, Lucas Oliveira de; MALAQUIAS, Carlos de Oliveira. Negociações, arranjos familiares e dívidas: bens fundiários em São Cristóvão (SE), na primeira metade do século XIX. Revista História, Histórias, jan./jun. 2023, vol. 11, Nº 21, p. 55-83.
SANTOS, Joceneide Cunha dos. Negras(os) da Guiné e de Angola: nações africanas, vivências e sociabilidades em Sergipe (1720-1835). Salvador: EDUFBA, 2021.
SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial (1550-1835). Tradução: Laura Teixeira Motta – São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
SIQUEIRA, Luís. Homens de mando e de guerra: capitães mores em Sergipe del Rey (1648-1743). Tese (doutorado em História Social), Salvador: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, 2016.
