VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO GÊNERO FEMININO NO BRASIL, ENTRE 2011 E 2021, À LUZ DA INTERSECCIONALIDADE

Autores

  • Andréa da Rocha Rodrigues Pereira Barbosa UEFS
  • Ellen Silva Sampaio

Palavras-chave:

Violência sexual; Crianças; Adolescentes; Interseccionalidade

Resumo

Ao longo dos anos, houve uma prevalência de violência sexual contra crianças e adolescentes do sexo feminino no Brasil. O objetivo do presente estudo foi destacar características predominantes em casos de violência sexual contra a população infantojuvenil feminina e brasileira, entre 2011 e 2021, e analisar tais dados à luz da interseccionalidade e de categorias estudadas por ela, como gênero, raça/cor e faixa etária, para refletir sobre a relação desses fatores com a violência praticada. Utilizou-se como fonte de informações os Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde e o Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Os dados indicaram um predomínio de violência sexual contra jovens meninas negras, sendo o agressor geralmente do sexo masculino e que possui algum vínculo com a vítima. O estupro foi o tipo de violência mais praticado e a residência foi o principal local onde ocorreram os crimes. A partir da interseccionalidade, foi possível identificar fatores históricos, sociais e políticos que atravessaram os dados a fim de estimular novas reflexões e ações para diminuição da violência contra esse grupo.

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Referências

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 2014.

BARBOSA, Edna Nascimento et al. Notificações de violência sexual contra criança e adolescente do nordeste, 2014 - 2018. In: Saúde Coletiva: Uma Abordagem Multidisciplinar. Ponta Grossa - PR: Atena, 2021, p. 158-168.

Bolsonaro extingue mais de 50 conselhos e colegiados criados nos governos do PT. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/05/bolsonaro-extingue-mais-de-50-conselhos-e-colegiados-criados-nos-governos-do-pt.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

Bolsonaro recria comissão de enfrentamento à violência sexual infantil com funções esvaziadas. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/bolsonaro-recria-comissao-de-enfrentamento-a-violencia-sexual-infantil-com-funcoes-esvaziadas.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL. Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.

BRASIL. Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, 4 abr. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Brasília, 1° ago. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.441, de 8 de maio de 2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente. Brasília, 8 mai. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13441.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.440, de 8 de maio de 2017. Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 8 mai. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13440.htm#:~:text=L13440&text=LEI%20N%C2%BA%2013.440%2C%20DE%208,da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente%20. Acesso em: 13 ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico, v. 49, n. 27, p. 1-17, 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde; Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Boletim Epidemiológico, v. 54, n. 8, p. 1-15, 2023.

BRUNS, Maria Alves de Toledo. A mídia e a adultização/erotização da infância e da adolescência. In: Perspectivas, práticas e reflexões educacionais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016, p. 243-263.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020.

Crianças em contato com violência podem ter alterações no cérebro. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2019/04/criancas-em-contato-com-violencia-podem-ter-alteracoes-no-cerebro-diz-estudo.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

Denúncias envolvendo crianças e adolescentes aumentam 71% em 2012. Folha de São Paulo, 2012. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1092094-denuncias-envolvendo-criancas-e-adolescentes-aumentam-71-em-2012.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

Dilma corta programas para reajustar Bolsa Família. Folha de São Paulo, 2011. Disponível em: https://agora.folha.uol.com.br/brasil/ult10102u883640.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração de crianças. G1, 2014. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/dilma-sanciona-lei-que-torna-crime-hediondo-exploracao-de-criancas.html%23:~:text%3DCom%2520lei%252C%2520infrator%2520n%25C3%25A3o%2520ter%25C3%25A1,indulto%2520ou%2520perd%25C3%25A3o%2520da%2520pena.%26text%3DA%2520presidente%2520Dilma%2520Rousseff%2520sancionou,de%2520crian%25C3%25A7as%252C%2520adolescentes%2520e%2520vulner%25C3%25A1veis.&ved=2ahUKEwiAiva08OWDAxVXp5UCHfifDi0QFnoECA0QBQ&usg=AOvVaw0zpDNdZhmq56VRYzcX9ZWj. Acesso em: 13 ago. 2024.

FROTA, Ana Maria Monte Coelho. Diferentes concepções da infância e adolescência: a importância da historicidade para sua construção. Estudos e pesquisas em psicologia, v. 7, n. 1, p. 147-160, 2007.

GONÇALVES, Andréa Lisly. História & gênero. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

Governo Bolsonaro desmonta ação de combate ao abuso de crianças. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/governo-bolsonaro-desmonta-acao-de-combate-ao-abuso-de-criancas.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

Governo lança campanha contra a exploração sexual infantil no Carnaval. Folha de São Paulo, 2014. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/02/1411710-governo-lanca-campanha-contra-a-exploracao-sexual-infantil-no-carnaval.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

Governo lança campanha nacional de proteção a criança e o adolescente. Folha de São Paulo, 2013. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/02/1227462-governo-lanca-campanha-nacional-de-protecao-a-crianca-e-o-adolescente.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

HOOKS, bell. Teoria feminista: da margem ao centro. [s.l.]: [s.n.], [s.d.].

Lei adia prescrição de crime de pedofilia. Folha de São Paulo, 2012. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/41840-lei-adia-prescricao-de-crime-de-pedofilia.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

MIRANDA, Monique. Classificação de raça, cor e etnia: conceitos, terminologia e métodos utilizados nas ciências da saúde no Brasil, no período de 2000 à 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências na Área de Saúde Pública). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2010.

OLIVEIRA, Fátima. Ser negro no Brasil: alcances e limites. Estudos avançados, v. 18, p. 57-60, 2004.

PAPALIA, Diane E.; FELDMAN, Ruth D. Desenvolvimento humano. Porto Alegre: AMGH, 2013.

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos. Folha de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2017/05/1885225-para-palestrantes-educacao-sexual-na-escola-ajuda-a-prevenir-abusos.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

Quem protege as crianças dos protetores? Folha de São Paulo, 2017. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2017/11/1937726-quem-protege-as-criancas-dos-protetores.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

RODRIGUES, Andréa da Rocha. A infância esquecida: Salvador 1900-1940. Dissertação (Mestrado em História). Salvador: Universidade Federal da Bahia, 1998.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. New York: Columbia University Press, 1989.

Sociedade infantiliza a mulher enquanto hipersexualiza a criança. Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2018/05/sociedade-infantiliza-a-mulher-enquanto-hipersexualiza-a-crianca.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

SOIHET, Rachel. Condição feminina e formas de violências: mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

TEODORO, Cristina. Violência sexual na infância: gênero, raça e classe em perspectiva interseccional. Zero-a-seis, v. 24, p. 1582-1598, 2022.

WhatsApp não consegue conter vídeos de abuso sexual de crianças. Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/12/whatsapp-nao-consegue-conter-videos-de-abuso-sexual-de-criancas.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.

UNICEF; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2021.

Unicef lança campanha e aplicativo para proteger crianças na Copa. G1, 2014. Disponível em: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/05/unicef-lanca-campanha-e-aplicativo-para-proteger-criancas-na-copa.html. Acesso em: 13 ago. 2024.

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Publicado

18-12-2025

Como Citar

da Rocha Rodrigues Pereira Barbosa, A., & Silva Sampaio, E. (2025). VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO GÊNERO FEMININO NO BRASIL, ENTRE 2011 E 2021, À LUZ DA INTERSECCIONALIDADE. Baraúnas: Revista De História, 3(4). Recuperado de https://periodicos.uefs.br/index.php/baraunas/article/view/11324