VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO GÊNERO FEMININO NO BRASIL, ENTRE 2011 E 2021, À LUZ DA INTERSECCIONALIDADE
Keywords:
Sexual violence; Children; Teenagers; Intersectionality.Abstract
Over the years, there has been a prevalence of sexual violence against female children and adolescents in Brazil. The objective of the present study was to highlight predominant characteristics in cases of sexual violence against the female and Brazilian child population, between 2011 and 2021, and analyze such data in light of intersectionality and categories studied by it, such as gender, race/color and age group, to reflect on the relationship between these factors and the violence committed. The Epidemiological Bulletins from the Ministry of Health and the Panorama of lethal and sexual violence against children and adolescents in Brazil from the United Nations Children's Fund (UNICEF) were used as a source of information. The data indicated a predominance of sexual violence against young black girls, with the aggressor generally being male and having some connection with the victim. Rape was the most common type of violence and the residence was the main place where crimes occurred. Using intersectionality, it was possible to identify historical, social and political factors that permeated the data in order to stimulate new reflections and actions to reduce violence against this group.
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References
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 2014.
BARBOSA, Edna Nascimento et al. Notificações de violência sexual contra criança e adolescente do nordeste, 2014 - 2018. In: Saúde Coletiva: Uma Abordagem Multidisciplinar. Ponta Grossa - PR: Atena, 2021, p. 158-168.
Bolsonaro extingue mais de 50 conselhos e colegiados criados nos governos do PT. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/05/bolsonaro-extingue-mais-de-50-conselhos-e-colegiados-criados-nos-governos-do-pt.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
Bolsonaro recria comissão de enfrentamento à violência sexual infantil com funções esvaziadas. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/bolsonaro-recria-comissao-de-enfrentamento-a-violencia-sexual-infantil-com-funcoes-esvaziadas.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL. Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.
BRASIL. Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, 4 abr. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Brasília, 1° ago. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.441, de 8 de maio de 2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente. Brasília, 8 mai. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13441.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.440, de 8 de maio de 2017. Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 8 mai. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13440.htm#:~:text=L13440&text=LEI%20N%C2%BA%2013.440%2C%20DE%208,da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente%20. Acesso em: 13 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico, v. 49, n. 27, p. 1-17, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde; Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Boletim Epidemiológico, v. 54, n. 8, p. 1-15, 2023.
BRUNS, Maria Alves de Toledo. A mídia e a adultização/erotização da infância e da adolescência. In: Perspectivas, práticas e reflexões educacionais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016, p. 243-263.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020.
Crianças em contato com violência podem ter alterações no cérebro. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2019/04/criancas-em-contato-com-violencia-podem-ter-alteracoes-no-cerebro-diz-estudo.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
Denúncias envolvendo crianças e adolescentes aumentam 71% em 2012. Folha de São Paulo, 2012. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1092094-denuncias-envolvendo-criancas-e-adolescentes-aumentam-71-em-2012.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
Dilma corta programas para reajustar Bolsa Família. Folha de São Paulo, 2011. Disponível em: https://agora.folha.uol.com.br/brasil/ult10102u883640.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração de crianças. G1, 2014. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/dilma-sanciona-lei-que-torna-crime-hediondo-exploracao-de-criancas.html%23:~:text%3DCom%2520lei%252C%2520infrator%2520n%25C3%25A3o%2520ter%25C3%25A1,indulto%2520ou%2520perd%25C3%25A3o%2520da%2520pena.%26text%3DA%2520presidente%2520Dilma%2520Rousseff%2520sancionou,de%2520crian%25C3%25A7as%252C%2520adolescentes%2520e%2520vulner%25C3%25A1veis.&ved=2ahUKEwiAiva08OWDAxVXp5UCHfifDi0QFnoECA0QBQ&usg=AOvVaw0zpDNdZhmq56VRYzcX9ZWj. Acesso em: 13 ago. 2024.
FROTA, Ana Maria Monte Coelho. Diferentes concepções da infância e adolescência: a importância da historicidade para sua construção. Estudos e pesquisas em psicologia, v. 7, n. 1, p. 147-160, 2007.
GONÇALVES, Andréa Lisly. História & gênero. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
Governo Bolsonaro desmonta ação de combate ao abuso de crianças. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/governo-bolsonaro-desmonta-acao-de-combate-ao-abuso-de-criancas.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
Governo lança campanha contra a exploração sexual infantil no Carnaval. Folha de São Paulo, 2014. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/02/1411710-governo-lanca-campanha-contra-a-exploracao-sexual-infantil-no-carnaval.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
Governo lança campanha nacional de proteção a criança e o adolescente. Folha de São Paulo, 2013. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/02/1227462-governo-lanca-campanha-nacional-de-protecao-a-crianca-e-o-adolescente.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
HOOKS, bell. Teoria feminista: da margem ao centro. [s.l.]: [s.n.], [s.d.].
Lei adia prescrição de crime de pedofilia. Folha de São Paulo, 2012. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/41840-lei-adia-prescricao-de-crime-de-pedofilia.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
MIRANDA, Monique. Classificação de raça, cor e etnia: conceitos, terminologia e métodos utilizados nas ciências da saúde no Brasil, no período de 2000 à 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências na Área de Saúde Pública). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2010.
OLIVEIRA, Fátima. Ser negro no Brasil: alcances e limites. Estudos avançados, v. 18, p. 57-60, 2004.
PAPALIA, Diane E.; FELDMAN, Ruth D. Desenvolvimento humano. Porto Alegre: AMGH, 2013.
Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos. Folha de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2017/05/1885225-para-palestrantes-educacao-sexual-na-escola-ajuda-a-prevenir-abusos.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
Quem protege as crianças dos protetores? Folha de São Paulo, 2017. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2017/11/1937726-quem-protege-as-criancas-dos-protetores.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
RODRIGUES, Andréa da Rocha. A infância esquecida: Salvador 1900-1940. Dissertação (Mestrado em História). Salvador: Universidade Federal da Bahia, 1998.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. New York: Columbia University Press, 1989.
Sociedade infantiliza a mulher enquanto hipersexualiza a criança. Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2018/05/sociedade-infantiliza-a-mulher-enquanto-hipersexualiza-a-crianca.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
SOIHET, Rachel. Condição feminina e formas de violências: mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.
TEODORO, Cristina. Violência sexual na infância: gênero, raça e classe em perspectiva interseccional. Zero-a-seis, v. 24, p. 1582-1598, 2022.
WhatsApp não consegue conter vídeos de abuso sexual de crianças. Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/12/whatsapp-nao-consegue-conter-videos-de-abuso-sexual-de-criancas.shtml. Acesso em: 13 ago. 2024.
UNICEF; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2021.
Unicef lança campanha e aplicativo para proteger crianças na Copa. G1, 2014. Disponível em: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/05/unicef-lanca-campanha-e-aplicativo-para-proteger-criancas-na-copa.html. Acesso em: 13 ago. 2024.
