SEXUAL VIOLENCE AGAINST FEMALE CHILDREN AND ADOLESCENTS IN BRAZIL (2011–2021), IN THE LIGHT OF INTERSECTIONALITY
DOI:
https://doi.org/10.13102/barh.v3i4.12499Palavras-chave:
sexual violence, children, adolescents, intersectionalityResumo
Over the years, there has been a prevalence of sexual violence against female children and adolescents in Brazil. The objective of the present study was to highlight predominant characteristics in cases of sexual violence against the female and Brazilian child population, between 2011 and 2021, and analyze such data in light of intersectionality and categories studied by it, such as gender, race/color and age group, to reflect on the relationship between these factors and the violence committed. The Epidemiological Bulletins from the Ministry of Health and the Panorama of lethal and sexual violence against children and adolescents in Brazil from the United Nations Children's Fund (UNICEF) were used as a source of information. The data indicated a predominance of sexual violence against young black girls, with the aggressor generally being male and having some connection with the victim. Rape was the most common type of violence and the residence was the main place where crimes occurred. Using intersectionality, it was possible to identify historical, social and political factors that permeated the data in order to stimulate new reflections and actions to reduce violence against this group.
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Referências
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 2014.
BARBOSA, Edna Nascimento; et al. Notificações de violência sexual contra criança e adolescente do Nordeste, 2014–2018. In: FREITAS, Renata Mendes de (org.). Saúde coletiva: uma abordagem multidisciplinar. Ponta Grossa, PR: Atena, 2021, p. 158-168.
BOLSONARO extingue mais de 50 conselhos e colegiados criados nos governos do PT. Folha de S. Paulo, São Paulo, 8 maio 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/05/bolsonaro-extingue-mais-de-50-conselhos-e-colegiados-criados-nos-governos-do-pt.shtml
BOLSONARO recria comissão de enfrentamento à violência sexual infantil com funções esvaziadas. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 set. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/bolsonaro-recria-comissao-de-enfrentamento-a-violencia-sexual-infantil-com-funcoes-esvaziadas.shtml
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, 7 dez. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
BRASIL. Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Brasília, DF, 1º ago. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília, DF, 4 abr. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm
BRASIL. Lei nº 13.440, de 8 de maio de 2017. Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF, 8 maio 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13440.htm
BRASIL. Lei nº 13.441, de 8 de maio de 2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente. Brasília, DF, 8 maio 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13441.htm
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde; Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: instrutivo — notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico, Brasília, DF, v. 49, n. 27, p. 1-17, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Boletim Epidemiológico, Brasília, DF, v. 54, n. 8, p. 1-15, 2023.
BRUNS, Maria Alves de Toledo. A mídia e a adultização/erotização da infância e da adolescência. In: LEÃO, Andreza Marques de Castro; MUZZETI, Luci Regina (org.). Perspectivas, práticas e reflexões educacionais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016, p. 243-263.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020.
CRIANÇAS em contato com violência podem ter alterações no cérebro. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 abr. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2019/04/criancas-em-contato-com-violencia-podem-ter-alteracoes-no-cerebro-diz-estudo.shtml
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DENÚNCIAS envolvendo crianças e adolescentes aumentam 71% em 2012. Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 maio 2012. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1092094-denuncias-envolvendo-criancas-e-adolescentes-aumentam-71-em-2012.shtml
DILMA corta programas para reajustar Bolsa Família. Agora (Folha de S. Paulo), São Paulo, 2 mar. 2011. Disponível em: https://agora.folha.uol.com.br/brasil/ult10102u883640.shtml
DILMA sanciona lei que torna crime hediondo exploração de crianças. G1, 21 maio 2014. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/dilma-sanciona-lei-que-torna-crime-hediondo-exploracao-de-criancas.html
FROTA, Ana Maria Monte Coelho. Diferentes concepções da infância e adolescência: a importância da historicidade para sua construção. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 147-160, 2007.
GONÇALVES, Andréa Lisly. História & gênero. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
GOVERNO Bolsonaro desmonta ação de combate ao abuso de crianças. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 ago. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/governo-bolsonaro-desmonta-acao-de-combate-ao-abuso-de-criancas.shtml
GOVERNO lança campanha contra a exploração sexual infantil no Carnaval. Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 fev. 2014. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/02/1411710-governo-lanca-campanha-contra-a-exploracao-sexual-infantil-no-carnaval.shtml
GOVERNO lança campanha nacional de proteção à criança e ao adolescente. Folha de S. Paulo, São Paulo, 1 fev. 2013. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/02/1227462-governo-lanca-campanha-nacional-de-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente.shtml
hooks, bell. Teoria feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva, 2019.
LEI adia prescrição de crime de pedofilia. Folha de S.Paulo, São Paulo, 9 maio 2012. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/41840-lei-adia-prescricao-de-crime-de-pedofilia.shtml
MIRANDA, Monique. Classificação de raça, cor e etnia: conceitos, terminologia e métodos utilizados nas ciências da saúde no Brasil, no período de 2000 a 2009. 2010. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2010.
OLIVEIRA, Fátima. Ser negro no Brasil: alcances e limites. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, p. 57-60, 2004.
PAPALIA, Diane E.; FELDMAN, Ruth D. Desenvolvimento humano. Porto Alegre: AMGH, 2013.
PARA palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos. Folha de S.Paulo, São Paulo, 18 maio 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2017/05/1885225-para-palestrantes-educacao-sexual-na-escola-ajuda-a-prevenir-abusos.shtml
QUEM protege as crianças dos protetores? Folha de S.Paulo, São Paulo, 24 nov. 2017. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2017/11/1937726-quem-protege-as-criancas-dos-protetores.shtml
RODRIGUES, Andréa da Rocha. A infância esquecida: Salvador 1900–1940. 1998. Dissertação (Mestrado em História). Salvador: Universidade Federal da Bahia, 1998.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SCOTT, Joan W. Gender: a useful category of historical analysis. The American Historical Review, Chicago, v. 91, n. 5, p. 1053-1075, 1986.
SOCIEDADE infantiliza a mulher enquanto hipersexualiza a criança. Folha de S.Paulo, São Paulo, 24 maio 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2018/05/sociedade-infantiliza-a-mulher-enquanto-hipersexualiza-a-crianca.shtml
SOIHET, Rachel. Condição feminina e formas de violências: mulheres pobres e ordem urbana, 1890–1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.
TEODORO, Cristina. Violência sexual na infância: gênero, raça e classe em perspectiva interseccional. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 24, p. 1582-1598, 2022.
UNICEF lança campanha e aplicativo para proteger crianças na Copa. G1, 19 maio 2014. Disponível em: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/05/unicef-lanca-campanha-e-aplicativo-para-proteger-criancas-na-copa.html
UNICEF; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, DF: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2021.
WHATSAPP não consegue conter vídeos de abuso sexual de crianças. Folha de S.Paulo, São Paulo, dez. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/12/whatsapp-nao-consegue-conter-videos-de-abuso-sexual-de-criancas.shtml
