Vol. 1 No. 1 (2016): Revista Jurídica da UEFS

DOI: https://doi.org/10.13102/rjuefs.v1i1

Published: 2017-05-10

Prefácio

PREFACIANDO

Marília Lomanto
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Artigos

A COLONIALIDADE E A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À LUZ DA RELAÇÃO LUSO-BRASILEIRA

Kamila Assis Abreu
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A EFETIVAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO BRASIL

Gabriel Rios
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A EXPERIÊNCIA DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA TURMA ELIZABETH TEIXEIRA: o ato educativo como princípio do estágio

Rawy Sena
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CORDEL DE CONTRATOS AGRÁRIOS

João Aparecido dos Santos Oliveira
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DECRETO 8.163/2013 E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO COMO ALTERNATIVA PARA A SUPERAÇÃO DAS MIGRAÇÕES FEMININAS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DA REGIÃO DO SISAL

Leonardo Magalhães Araújo
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DELITO, DETENÇÃO E ENCARCERAMENTO - O APRENDIZADO DE UMA ATIVIDADE LABORATIVA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Marta Cruz Machado
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ERRO SOBRE A PESSOA: o déjà vu inserto no artigo 20, § 3º, do Código Penal Brasileiro

Vanessa Mascarenhas Lima
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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil

Vera Letícia de Oliveira Silva
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NOTAS SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONÔMICA: A imbricação do princípio da livre iniciativa com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Agenor de Souza Santos Sampaio Neto
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O MST NO SUL DA BAHIA: O caso da fazenda Santa Luzia

Saulo Lúcio Dantas
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OS FUNDAMENTOS POLÍTICO-FILOSÓFICOS DA PROPRIEDADE MODERNA, SUAS RUPTURAS E A FUNÇÃO SOCIAL

Cloves dos Santos Araújo
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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E MÍDIA: uma análise crítica sobre a criminalização da violência juvenil

Mateus Carvalho Sá
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SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: a análise do Caso Urso Branco sob o prisma do Direito à Saúde

Márcia Costa Misi
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SISTEMA NORMATIVO DE AGROTÓXICOS NA CONTEMPORANEIDADE

Cleber Adriano Rodrigues Folgado
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Vol. 1 No. 1 (2016): Revista Jurídica da UEFS

Prefácio

PREFACIANDO

Artigos

A COLONIALIDADE E A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À LUZ DA RELAÇÃO LUSO-BRASILEIRA

A EFETIVAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO BRASIL

A EXPERIÊNCIA DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA TURMA ELIZABETH TEIXEIRA: o ato educativo como princípio do estágio

CORDEL DE CONTRATOS AGRÁRIOS

DECRETO 8.163/2013 E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO COMO ALTERNATIVA PARA A SUPERAÇÃO DAS MIGRAÇÕES FEMININAS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DA REGIÃO DO SISAL

DELITO, DETENÇÃO E ENCARCERAMENTO - O APRENDIZADO DE UMA ATIVIDADE LABORATIVA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

ERRO SOBRE A PESSOA: o déjà vu inserto no artigo 20, § 3º, do Código Penal Brasileiro

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil

NOTAS SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONÔMICA: A imbricação do princípio da livre iniciativa com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O MST NO SUL DA BAHIA: O caso da fazenda Santa Luzia

OS FUNDAMENTOS POLÍTICO-FILOSÓFICOS DA PROPRIEDADE MODERNA, SUAS RUPTURAS E A FUNÇÃO SOCIAL

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E MÍDIA: uma análise crítica sobre a criminalização da violência juvenil

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: a análise do Caso Urso Branco sob o prisma do Direito à Saúde

SISTEMA NORMATIVO DE AGROTÓXICOS NA CONTEMPORANEIDADE

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